Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5094850-61.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 60.997,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

GESSI GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS

OAB/RS 040459·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DA SILVA BARCELLOS

OAB/RS 111428·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA CAMARGO DA SILVA

OAB/RS 111097·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

05/05/2025, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 13:43

Despacho

25/03/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

18/03/2025, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

20/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

13/02/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

13/02/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 13:07

Despacho

10/02/2025, 13:07

Todas as movimentações(173)

Baixa Definitiva

07/05/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

05/05/2025, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2022, 17:53

25/03/2025, 13:43

Despacho

25/03/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

18/03/2025, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

20/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

13/02/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

13/02/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 13:07

Despacho

10/02/2025, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 17:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/02/2025, 17:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50188529520244040000/TRF

01/10/2024, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/09/2024, 17:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50188529520244040000/TRF

28/08/2024, 10:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5101633-66.2024.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/08/2024, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/08/2024, 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710053610 processada no TRF4 com o no. 51016336620244049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/08/2024, 11:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710053610

30/07/2024, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

15/07/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

01/07/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

01/07/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2024, 20:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710053610

27/06/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2024, 20:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 133 Número: 50188529520244040000/TRF

18/06/2024, 12:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 20:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

25/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

19/04/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

19/04/2024, 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/04/2024, 03:19

Decisão interlocutória de Mérito

15/04/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

12/06/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

14/02/2023, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

20/12/2022, 23:59

Despacho

10/12/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2022, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

14/11/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

30/09/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:58

Determinada a intimação

02/09/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 13:46

Juntada de Petição

01/06/2022, 21:00

Juntada de Petição

01/06/2022, 20:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50948506120144047100

01/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GESSI GOMES (AUTOR) ADVOGADO: ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) ADVOGADO: GUSTAVO DA SILVA BARCELLOS (OAB RS111428) ADVOGADO: VALQUIRIA CAMARGO DA SILVA (OAB RS111097) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5094850-61.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GESSI GOMES (AUTOR) ADVOGADO: ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) ADVOGADO: GUSTAVO DA SILVA BARCELLOS (OAB RS111428) ADVOGADO: VALQUIRIA CAMARGO DA SILVA (OAB RS111097) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5094850-61.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

09/10/2019, 16:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108

17/09/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

26/08/2019, 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 107 e 108

03/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/07/2019, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/07/2019, 13:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

19/07/2019, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

19/07/2019, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

12/07/2019, 19:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

12/07/2019, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/07/2019, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/07/2019, 14:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

10/07/2019, 14:20

Autos com Juiz para Sentença

21/05/2019, 16:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 96 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 20/05/2019 15:59:22)

21/05/2019, 16:52

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA25S para RSPOA17S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 16:28

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA17S para RSPOA25S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 15:05

Juntada de Petição

16/05/2019, 22:40

Juntada de Petição

16/05/2019, 22:08

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/05/2019, 07:31

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

16/11/2018, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/10/2018, 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

01/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2018, 18:36

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

19/09/2018, 18:01

Autos com Juiz para Sentença

21/08/2018, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/05/2018, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

18/05/2018, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2018, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/05/2018, 21:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

27/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

24/04/2018, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/04/2018, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/04/2018, 15:27

Ato Ordinatório

17/04/2018, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2018, 15:26

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

23/01/2018, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/11/2017, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

02/11/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/10/2017, 21:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

24/10/2017, 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2017, 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2017, 20:07

Juntada de Petição

23/10/2017, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/09/2017, 00:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

28/09/2017, 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/09/2017, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

26/09/2017, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2017, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2017, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/09/2017, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

19/09/2017, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

18/09/2017, 19:04

Despacho/Decisão - de Expediente

18/09/2017, 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2017, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/07/2017, 21:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

01/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2017, 18:28

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/05/2017, 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/04/2017, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

23/03/2017, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/03/2017, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/03/2017, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/02/2017, 21:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

09/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

01/02/2017, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/02/2017, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2017, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2017, 19:25

Juntado Ofício Cumprido

26/10/2016, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/10/2016, 14:11

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: Pantaleão, Torres & Cia Ltda. (Gráfica Editora Santa Rita)<br/>Carta postada em 03/10/2016<br/>Carta entregue em 13/10/2016

13/10/2016, 22:40

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: Gráfica e Editora Gaúcha Ltda.<br/>Carta postada em 03/10/2016<br/>Carta entregue em 05/10/2016

13/10/2016, 22:40

Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>Gráfica e Editora Gaúcha Ltda.: 1 carta

29/09/2016, 11:05

Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>Pantaleão, Torres & Cia Ltda. (Gráfica Editora Santa Rita): 1 carta

29/09/2016, 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

29/08/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

27/08/2016, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2016, 11:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/08/2016, 19:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/07/2016, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/06/2016, 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

16/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2016, 18:49

Despacho/Decisão - de Expediente

06/05/2016, 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2016, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/01/2016, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

28/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2015, 16:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/11/2015, 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2015, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/10/2015, 22:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

29/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2015, 12:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/08/2015, 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2015, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/06/2015, 14:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

15/05/2015, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2015, 13:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/04/2015, 21:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2015, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/03/2015, 20:22

Juntada de Petição

18/03/2015, 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/03/2015, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/03/2015, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/03/2015, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/03/2015, 16:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2015, 16:33

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/02/2015, 19:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2015, 11:26

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

29/12/2014, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 15:58

SENTENÇA

•10/07/2019, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2018, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2018, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2018, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2017, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2017, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2016, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2016, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2015, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2015, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2015, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2015, 19:30