Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5094850-61.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
20/05/2019
Valor da Causa
R$ 60.997,38
Órgão julgador
Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)
Partes do Processo
GESSI GOMES
CPF
404.***.***-49
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS
OAB/RS 040459
·
CPF
382.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
GUSTAVO DA SILVA BARCELLOS
OAB/RS 111428
·
CPF
032.***.***-42
Mostrar
·
Representa: Autor
VALQUIRIA CAMARGO DA SILVA
OAB/RS 111097
·
CPF
015.***.***-55
Mostrar
·
Representa: Autor
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
07/05/2025, 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
05/05/2025, 20:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025
10/04/2025, 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
04/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025, 13:43
Despacho
25/03/2025, 13:43
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025, 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
18/03/2025, 17:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
20/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
13/02/2025, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
13/02/2025, 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025, 13:07
Despacho
10/02/2025, 13:07
Ver todas as movimentações (173)
Todas as movimentações
(173)
Baixa Definitiva
07/05/2025, 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
05/05/2025, 20:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025
10/04/2025, 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
04/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025, 13:43
Despacho
25/03/2025, 13:43
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025, 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
18/03/2025, 17:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
20/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
13/02/2025, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
13/02/2025, 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025, 13:07
Despacho
10/02/2025, 13:07
Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025, 17:35
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/02/2025, 17:35
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50188529520244040000/TRF
01/10/2024, 18:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/09/2024, 17:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50188529520244040000/TRF
28/08/2024, 10:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5101633-66.2024.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)
27/08/2024, 13:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/08/2024, 13:53
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710053610 processada no TRF4 com o no. 51016336620244049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)
01/08/2024, 11:47
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710053610
30/07/2024, 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
15/07/2024, 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
07/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
01/07/2024, 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
01/07/2024, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2024, 20:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710053610
27/06/2024, 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2024, 20:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 133 Número: 50188529520244040000/TRF
18/06/2024, 12:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394
17/05/2024, 20:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024
02/05/2024, 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
25/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
19/04/2024, 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/04/2024, 17:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/04/2024, 03:19
Decisão interlocutória de Mérito
15/04/2024, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024, 13:57
Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023, 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
12/06/2023, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
27/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023, 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/02/2023, 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/12/2022, 23:59
Despacho
10/12/2022, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2022, 17:53
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022, 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
14/11/2022, 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
30/09/2022, 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
12/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022, 15:58
Determinada a intimação
02/09/2022, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022, 15:58
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022, 13:46
Juntada de Petição
01/06/2022, 21:00
Juntada de Petição
01/06/2022, 20:57
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50948506120144047100
01/06/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GESSI GOMES (AUTOR) ADVOGADO: ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) ADVOGADO: GUSTAVO DA SILVA BARCELLOS (OAB RS111428) ADVOGADO: VALQUIRIA CAMARGO DA SILVA (OAB RS111097) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5094850-61.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
11/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GESSI GOMES (AUTOR) ADVOGADO: ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) ADVOGADO: GUSTAVO DA SILVA BARCELLOS (OAB RS111428) ADVOGADO: VALQUIRIA CAMARGO DA SILVA (OAB RS111097) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5094850-61.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
11/03/2022, 00:00
Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4
09/10/2019, 16:35
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
17/09/2019, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/08/2019, 13:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 107 e 108
03/08/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/07/2019, 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/07/2019, 13:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101
19/07/2019, 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/07/2019, 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/07/2019, 19:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102
12/07/2019, 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2019, 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2019, 14:20
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
10/07/2019, 14:20
Autos com Juiz para Sentença
21/05/2019, 16:53
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 96 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 20/05/2019 15:59:22)
21/05/2019, 16:52
Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA25S para RSPOA17S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019
20/05/2019, 16:28
Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA17S para RSPOA25S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019
20/05/2019, 15:05
Juntada de Petição
16/05/2019, 22:40
Juntada de Petição
16/05/2019, 22:08
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
03/05/2019, 07:31
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
16/11/2018, 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/10/2018, 10:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
01/10/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2018, 18:36
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
19/09/2018, 18:01
Autos com Juiz para Sentença
21/08/2018, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/05/2018, 11:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
18/05/2018, 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2018, 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/05/2018, 21:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
27/04/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
24/04/2018, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/04/2018, 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/04/2018, 15:27
Ato Ordinatório
17/04/2018, 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2018, 15:26
Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
23/01/2018, 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/11/2017, 16:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
02/11/2017, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/10/2017, 21:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
24/10/2017, 21:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2017, 20:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2017, 20:07
Juntada de Petição
23/10/2017, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/09/2017, 00:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
28/09/2017, 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/09/2017, 16:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
26/09/2017, 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2017, 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2017, 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/09/2017, 11:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
19/09/2017, 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
18/09/2017, 19:04
Despacho/Decisão - de Expediente
18/09/2017, 17:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2017, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/07/2017, 21:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
01/07/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2017, 18:28
Despacho/Decisão - Interlocutória
22/05/2017, 16:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/04/2017, 13:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
23/03/2017, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/03/2017, 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2017, 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/02/2017, 21:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
09/02/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
01/02/2017, 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/02/2017, 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2017, 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2017, 19:25
Juntado Ofício Cumprido
26/10/2016, 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/10/2016, 14:11
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: Pantaleão, Torres & Cia Ltda. (Gráfica Editora Santa Rita)<br/>Carta postada em 03/10/2016<br/>Carta entregue em 13/10/2016
13/10/2016, 22:40
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: Gráfica e Editora Gaúcha Ltda.<br/>Carta postada em 03/10/2016<br/>Carta entregue em 05/10/2016
13/10/2016, 22:40
Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>Gráfica e Editora Gaúcha Ltda.: 1 carta
29/09/2016, 11:05
Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>Pantaleão, Torres & Cia Ltda. (Gráfica Editora Santa Rita): 1 carta
29/09/2016, 11:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
29/08/2016, 23:59
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016
27/08/2016, 10:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2016, 11:41
Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/08/2016, 19:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/07/2016, 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2016, 11:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
16/05/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2016, 18:49
Despacho/Decisão - de Expediente
06/05/2016, 14:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/02/2016, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/01/2016, 16:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
28/11/2015, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2015, 16:58
Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/11/2015, 16:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2015, 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/10/2015, 22:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
29/08/2015, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2015, 12:55
Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/08/2015, 18:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2015, 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2015, 14:02
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
15/05/2015, 17:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
10/05/2015, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2015, 13:32
Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/04/2015, 21:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/04/2015, 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/03/2015, 20:22
Juntada de Petição
18/03/2015, 17:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
13/03/2015, 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/03/2015, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/03/2015, 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
03/03/2015, 16:34
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2015, 16:33
Despacho/Decisão - Determina Citação
20/02/2015, 19:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2015, 11:26
Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico
29/12/2014, 17:47
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
15/04/2024, 13:57
DESPACHO/DECISÃO
•
10/12/2022, 17:53
DESPACHO/DECISÃO
•
02/09/2022, 15:58
SENTENÇA
•
10/07/2019, 14:20
ATO ORDINATÓRIO
•
16/11/2018, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
•
19/09/2018, 18:01
ATO ORDINATÓRIO
•
17/04/2018, 15:26
DESPACHO/DECISÃO
•
18/09/2017, 17:57
DESPACHO/DECISÃO
•
22/05/2017, 16:45
DESPACHO/DECISÃO
•
18/08/2016, 19:27
DESPACHO/DECISÃO
•
06/05/2016, 14:33
DESPACHO/DECISÃO
•
18/11/2015, 16:44
DESPACHO/DECISÃO
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18/08/2015, 18:48
DESPACHO/DECISÃO
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21/04/2015, 21:13
DESPACHO/DECISÃO
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20/02/2015, 19:30