Apelação Cível 5005802-97.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSeguroApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Ponta Grossa

Partes do Processo

SERGIO ELIAS SGARBOSSA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

LIBERTY SEGUROS SA

Reu

Advogados / Representantes

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR 007919·CPF·Representa: Autor

THIAGO HAVIARAS DA SILVA

OAB/PR 052130·CPF·Representa: Autor

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR 007919·CPF·Representa: Réu

THIAGO HAVIARAS DA SILVA

OAB/PR 052130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 17:18

Baixa Definitiva

26/07/2023, 18:11

Trânsito em julgado

26/07/2023, 18:11

Decurso de Prazo

26/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:03

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Confirmada

04/07/2023, 14:09

Expedida/certificada

30/06/2023, 18:07

Expedida/certificada

30/06/2023, 18:07

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 17:40

Documento (Acórdão)

30/06/2023, 17:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/06/2023, 12:17

Todas as movimentações(74)

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 17:18

Baixa Definitiva

26/07/2023, 18:11

Trânsito em julgado

26/07/2023, 18:11

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:03

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Confirmada

04/07/2023, 14:09

Expedida/certificada

30/06/2023, 18:07

Expedida/certificada

30/06/2023, 18:07

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 17:40

Documento (Acórdão)

30/06/2023, 17:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/06/2023, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ELIAS SGARBOSSA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO HAVIARAS DA SILVA (OAB PR052130) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: LIBERTY SEGUROS SA (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005802-97.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 489) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 11:43

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 15:26

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 10:53

Confirmada

27/05/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 08:40

Confirmada

22/05/2023, 10:16

Expedida/certificada

19/05/2023, 15:41

Expedida/certificada

19/05/2023, 15:41

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 14:47

Documento (Acórdão)

19/05/2023, 14:47

Sentença confirmada em parte

17/05/2023, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ELIAS SGARBOSSA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO HAVIARAS DA SILVA (OAB PR052130) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: LIBERTY SEGUROS SA (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005802-97.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 441) RELATORA: Juíza Federal ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO

08/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 13:37

Expedida/Certificada

05/05/2023, 12:08

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 15:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/10/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 13:06

Reativação

14/10/2022, 12:43

Baixa Definitiva

04/11/2021, 17:14

Trânsito em julgado

04/11/2021, 17:12

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 11:13

Decurso de Prazo

27/10/2021, 01:01

Confirmada

11/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 14:01

Confirmada

04/10/2021, 10:06

Expedida/certificada

01/10/2021, 19:44

Expedida/certificada

01/10/2021, 19:44

Remessa (outros motivos)

01/10/2021, 15:46

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/09/2021, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ELIAS SGARBOSSA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO HAVIARAS DA SILVA (OAB PR052130) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: LIBERTY SEGUROS SA (RÉU) ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005802-97.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 427) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

09/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2021, 14:08

Conclusão (para decisão)

05/07/2021, 19:03

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 10:16

Confirmada

27/06/2021, 23:59

Decurso de Prazo

26/06/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 16:54

Confirmada

21/06/2021, 16:54

Confirmada

18/06/2021, 10:24

Expedida/certificada

17/06/2021, 16:33

Expedida/certificada

17/06/2021, 16:33

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 14:22

Confirmada

07/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 19:27

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 18:20

Confirmada

31/05/2021, 11:07

Expedida/certificada

28/05/2021, 18:20

Expedida/certificada

28/05/2021, 18:20

Remessa (outros motivos)

27/05/2021, 19:10

Sentença desconstituída

26/05/2021, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ELIAS SGARBOSSA (AUTOR) ADVOGADO: Thiago Haviaras da Silva (OAB PR052130) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: LIBERTY SEGUROS SA (RÉU) ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de maio de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005802-97.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 399) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

14/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2021, 11:13

Distribuição (prevenção)

07/04/2021, 15:56

80

•08/05/2023, 00:00

•09/09/2021, 00:00

•14/05/2021, 00:00