Apelação Cível 5011303-58.2016.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5011303-58.2016.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011303-58.2016.4.04.7002/PR RELATOR: RONY FERREIRA EXEQUENTE: DAVID BELUSSO ADVOGADO(A): ROGERIO MARTINS ALBIERI (OAB PR018346) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 25/05/2026 - Juntado(a)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011303-58.2016.4.04.7002/PR RELATOR: RONY FERREIRA EXEQUENTE: DAVID BELUSSO ADVOGADO(A): ROGERIO MARTINS ALBIERI (OAB PR018346) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 25/05/2026 - Juntada de certidão

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011303-58.2016.4.04.7002/PR RELATOR: RONY FERREIRA EXEQUENTE: DAVID BELUSSO ADVOGADO(A): ROGERIO MARTINS ALBIERI (OAB PR018346) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 30/03/2026 - Juntado(a)

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5011303-58.2016.4.04.7002/PR RELATOR: RONY FERREIRA AUTOR: DAVID BELUSSO ADVOGADO(A): ROGERIO MARTINS ALBIERI (OAB PR018346) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 28/01/2026 - PETIÇÃO - PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5011303-58.2016.4.04.7002/PR RELATOR: RONY FERREIRA AUTOR: DAVID BELUSSO ADVOGADO(A): ROGERIO MARTINS ALBIERI (OAB PR018346) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 03/12/2025 - Juntado Ofício Parcialmente Cumprido

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5011303-58.2016.4.04.7002/PR AUTOR: DAVID BELUSSO ADVOGADO(A): ROGERIO MARTINS ALBIERI (OAB PR018346) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o retorno dos autos das instâncias superiores, intimam-se as partes/interessados para ciência e, sendo o caso, querendo, requerer o de direito.

05/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2025, 13:26

Recebimento

02/09/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2518851/PR (2023/0438338-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AGRAVADO: DAVID BELUSSO ADVOGADO: ROGÉRIO MARTINS ALBIERI - PR018346 INTERESSADO: COLONIZADORA MATELANDIA LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2518851/PR (2023/0438338-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AGRAVADO: DAVID BELUSSO ADVOGADO: ROGÉRIO MARTINS ALBIERI - PR018346 INTERESSADO: COLONIZADORA MATELANDIA LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2023, 12:48

Outras Decisões

30/11/2023, 20:52

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 12:14

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2026, 00:00