Apelação Cível 5011807-30.2017.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

DAVID BELUSSO

CPF

Autor

COLONIZADORA MATELANDIA LTDA

CNPJ

Reu

DAVID BELUSSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO MARTINS ALBIERI

OAB/PR 018346·CPF·Representa: Autor

HUGO CAMPITELLI ZUAN ESTEVES

OAB/PR 070194·CPF·Representa: Autor

ROGERIO MARTINS ALBIERI

OAB/PR 018346·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011807-30.2017.4.04.7002/PR EXEQUENTE: DAVID BELUSSO ADVOGADO(A): HUGO CAMPITELLI ZUAN ESTEVES (OAB PR070194) ADVOGADO(A): ROGERIO MARTINS ALBIERI (OAB PR018346) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.

02/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/08/2024, 14:47

Recebimento

16/08/2024, 14:42

Ato ordinatório

01/12/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2023, 12:45

Outras Decisões

30/11/2023, 20:52

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 12:29

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 20:19

Expedida/certificada

03/11/2023, 18:30

Expedida/certificada

03/11/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 15:09

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(68)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011807-30.2017.4.04.7002/PR EXEQUENTE: DAVID BELUSSO ADVOGADO(A): HUGO CAMPITELLI ZUAN ESTEVES (OAB PR070194) ADVOGADO(A): ROGERIO MARTINS ALBIERI (OAB PR018346) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.

02/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/08/2024, 14:47

Recebimento

16/08/2024, 14:42

Ato ordinatório

Documentos

•02/06/2025, 00:00

01/12/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2023, 12:45

Outras Decisões

30/11/2023, 20:52

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 12:29

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 20:19

Expedida/certificada

03/11/2023, 18:30

Expedida/certificada

03/11/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 15:09

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 18:13

Expedida/certificada

05/09/2023, 16:26

Expedida/certificada

05/09/2023, 16:26

Expedida/certificada

05/09/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 01:16

Recurso Especial

05/09/2023, 01:07

Recurso Extraordinário

05/09/2023, 01:07

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 04:06

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 01:38

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:10

Confirmada

31/07/2023, 14:10

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:32

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:32

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 17:45

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 14:38

Confirmada

07/07/2023, 14:38

Expedida/certificada

06/07/2023, 18:41

Expedida/certificada

06/07/2023, 18:41

Expedida/certificada

06/07/2023, 18:41

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 18:14

Documento (Acórdão)

06/07/2023, 18:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (OPOENTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: DAVID BELUSSO (OPOSTO) ADVOGADO(A): rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: COLONIZADORA MATELANDIA LTDA (OPOSTO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011807-30.2017.4.04.7002/PR (Pauta: 419) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

26/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2023, 12:57

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:20

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 22:00

Confirmada

19/05/2023, 22:00

Expedida/certificada

19/05/2023, 15:56

Expedida/certificada

19/05/2023, 15:56

Expedida/certificada

19/05/2023, 15:56

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 14:51

Documento (Acórdão)

19/05/2023, 14:51

Sentença confirmada

17/05/2023, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (OPOENTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: DAVID BELUSSO (OPOSTO) ADVOGADO(A): rogerio martins albieri (OAB PR018346) APELADO: COLONIZADORA MATELANDIA LTDA (OPOSTO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011807-30.2017.4.04.7002/PR (Pauta: 477) RELATORA: Juíza Federal ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO

08/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 13:37

Expedida/Certificada

05/05/2023, 12:08

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 15:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/08/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 16:33

Confirmada

19/03/2021, 16:33

Expedida/certificada

17/03/2021, 14:17

Distribuição (prevenção)

21/03/2019, 15:39

•26/06/2023, 00:00

•08/05/2023, 00:00