Apelação / Remessa Necessária 5005609-94.2023.4.04.9999 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5005609-94.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 13:44

Trânsito em julgado

04/09/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 12:53

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2023, 14:23

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 17:48

Sentença confirmada

19/07/2023, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BRASCER - DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005609-94.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 605) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:37

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

15/05/2023, 11:20

Mero expediente

15/05/2023, 11:20

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: BRASCER - DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005609-94.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00001672319998160069/PR) RELATOR: LEANDRO PAULSEN

08/05/2023, 00:00

Documentos

•03/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Mero expediente

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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