Embargos Infringentes e de Nulidade 5002959-19.2011.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2091965/SC (2023/0293454-3) RELATORA: MINISTRA MARLUCE CALDAS RECORRENTE: AGNALDO THIBES RIBEIRO RECORRENTE: SAULO ANTÔNIO RUDECK ADVOGADOS: SILVIO LUIZ DE COSTA - SC005218 OLIR MARINO SAVARIS - SC007514 CRISTIANE APARECIDA SCHNEIDER BOESING - SC024010 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2025.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2091965/SC (2023/0293454-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: AGNALDO THIBES RIBEIRO RECORRENTE: SAULO ANTÔNIO RUDECK ADVOGADOS: SILVIO LUIZ DE COSTA - SC005218 OLIR MARINO SAVARIS - SC007514 CRISTIANE APARECIDA SCHNEIDER BOESING - SC024010 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público Federal à fl. 4714, intime-se a Procuradoria Regional da República da 4ª Região para parecer. Oportunamente, voltem-me conclusos. Relator CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho REsp 2091965/SC (2023/0293454-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: AGNALDO THIBES RIBEIRO RECORRENTE: SAULO ANTÔNIO RUDECK ADVOGADOS: SILVIO LUIZ DE COSTA - SC005218 OLIR MARINO SAVARIS - SC007514 CRISTIANE APARECIDA SCHNEIDER BOESING - SC024010 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina para manifestação, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fl. 4717:

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2091965/SC (2023/0293454-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: AGNALDO THIBES RIBEIRO RECORRENTE: SAULO ANTÔNIO RUDECK ADVOGADOS: SILVIO LUIZ DE COSTA - SC005218 OLIR MARINO SAVARIS - SC007514 CRISTIANE APARECIDA SCHNEIDER BOESING - SC024010 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESPACHO Conforme manifestação do Ministério Público Federal de fl.4714, intime-se o Ministério Público do Estado de Santa Catarina para parecer. Oportunamente, voltem-me conclusos. Relator CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2091965/SC (2023/0293454-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: AGNALDO THIBES RIBEIRO RECORRENTE: SAULO ANTÔNIO RUDECK ADVOGADOS: SILVIO LUIZ DE COSTA - SC005218 OLIR MARINO SAVARIS - SC007514 CRISTIANE APARECIDA SCHNEIDER BOESING - SC024010 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESPACHO Diante do exposto na petição de fls. 4672-4677, intime-se o Ministério Público Federal para manifestação. Após, voltem-me conclusos. Relator CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2091965/SC (2023/0293454-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: AGNALDO THIBES RIBEIRO RECORRENTE: SAULO ANTÔNIO RUDECK ADVOGADOS: SILVIO LUIZ DE COSTA - SC005218 OLIR MARINO SAVARIS - SC007514 CRISTIANE APARECIDA SCHNEIDER BOESING - SC024010 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/08/2023, 02:15

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2023, 01:46

Decurso de Prazo

17/08/2023, 01:01

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 14:45

Expedida/certificada

03/08/2023, 14:20

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 20:52

Recurso especial

02/08/2023, 20:28

Conclusão (para decisão)

27/07/2023, 22:13

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•09/09/2025, 00:00