Conflito de competência cível 5012451-17.2023.4.04.0000 - TRF4

Conflito de competência cível 5012451-17.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 13:58

Trânsito em julgado

05/06/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 14:23

Confirmada

02/06/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 16:44

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:22

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 11:46

Conclusão (para julgamento)

29/05/2023, 14:31

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 19:50

Conclusão (para julgamento)

26/05/2023, 14:09

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 20:32

Declaração de competência em conflito

25/05/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - Corte Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Conflito de Competência (Corte Especial) Nº 5012451-17.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA SUSCITANTE: DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (GAB54) SUSCITADO: GAB. 33 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/05/2023, 00:00

Documentos

•08/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Remessa (outros motivos)

Declaração de competência em conflito

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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