Apelação Cível 5015402-44.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

JOSE PLACIDIO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

26/07/2022, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022

26/07/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/07/2022, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/07/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/07/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/07/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:09

Negado seguimento a Recurso Especial

04/07/2022, 16:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/05/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/05/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/04/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 13:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

18/04/2022, 14:00

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

26/07/2022, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022

26/07/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/07/2022, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/07/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/07/2022, 16:48

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:36

12/07/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/07/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:09

Negado seguimento a Recurso Especial

04/07/2022, 16:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/05/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/05/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/04/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 13:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

18/04/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/04/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/04/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/04/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/04/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/03/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 165

10/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 14:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB54

21/02/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/02/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/02/2022, 14:14

Determinada a intimação

01/02/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022, 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

01/02/2022, 14:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

31/01/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/01/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/01/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/12/2021, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2021, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

03/12/2021, 14:10

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/11/2021, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2021<br>Período da sessão: <b>23/11/2021 00:00 a 30/11/2021 16:00</b>

11/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 90

10/11/2021, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/11/2021, 09:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2021, 19:08

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

26/04/2019, 16:25

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

26/04/2019, 16:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

26/04/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/03/2019, 13:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/03/2019, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/03/2019, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2019, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2019, 17:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/03/2019, 17:59

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

20/03/2019, 17:35

Distribuído por sorteio

18/03/2019, 16:55

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 14:47

ACÓRDÃO

•03/12/2021, 14:10

EXTRATO DE ATA

•30/11/2021, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2019, 17:35