Apelação Cível 5020480-48.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 60.505,23

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

RUDILEI FERREIRA NUNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

07/01/2026, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/12/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/12/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/12/2025, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 31

16/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 31

15/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 31

12/12/2025, 14:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/12/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

12/12/2025, 12:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

27/11/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/10/2025, 15:28

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

07/01/2026, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/12/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/12/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/12/2025, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 12:59

16/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 31

15/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 31

12/12/2025, 14:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/12/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

12/12/2025, 12:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

27/11/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/10/2025, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 21

03/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 21

02/10/2025, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/10/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:57

Determinada a intimação

01/10/2025, 12:57

Juntada de certidão

09/02/2024, 02:00

Recebidos os autos - RSNHM03 -> TRF4

08/02/2024, 14:20

Processo Reativado - Novo Julgamento

08/02/2024, 14:20

Transitado em Julgado

07/05/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

07/05/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

07/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/04/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/04/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/04/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/03/2022, 16:26

Juntada de Petição

14/03/2022, 11:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 164

10/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 14:33

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 12:57

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:36

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:26