Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024853-88.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 60.596,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ALCIDES ANTONIO TOLOTTI DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENISE PORSCH RIBEIRO

OAB/RS 088264·CPF·Representa: Autor

VERIDIANA FUMEGALLI PAIVA

OAB/RS 059361·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/12/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/12/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/12/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/12/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2022, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2022, 18:17

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 21:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Conclusos para decisão/despacho - 29/11/2022 21:46:45)

29/11/2022, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

08/11/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/11/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/11/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

09/12/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/12/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/12/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/12/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Documentos

SENTENÇA

•30/11/2022, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 17:11

01/12/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2022, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2022, 18:17

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 21:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Conclusos para decisão/despacho - 29/11/2022 21:46:45)

29/11/2022, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

08/11/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/11/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/11/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 17:11

Despacho

05/10/2022, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/10/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/10/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

30/09/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/09/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5106988-28.2022.4.04.9445/TRF (ALCIDES ANTONIO TOLOTTI DA ROSA)

26/09/2022, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5106989-13.2022.4.04.9445/TRF (PORSCH RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/09/2022, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/08/2022, 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067673 processada no TRF4 com o no. 51069882820224049445/TRF (ALCIDES ANTONIO TOLOTTI DA ROSA)

30/08/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067673 processada no TRF4 com o no. 51069891320224049445/TRF (PORSCH RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/08/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710067673

23/08/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/08/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/08/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/08/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/08/2022, 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710067673

17/08/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2022, 15:23

Juntada de Petição

27/07/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/07/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

24/06/2022, 23:24

Determinada a intimação

24/06/2022, 23:24

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 20:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/06/2022, 20:06

Juntada de Petição

05/06/2022, 23:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50248538820194047108

01/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALCIDES ANTONIO TOLOTTI DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: VERIDIANA FUMEGALLI PAIVA (OAB RS059361) ADVOGADO: DENISE PORSCH RIBEIRO (OAB RS088264) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024853-88.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALCIDES ANTONIO TOLOTTI DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: VERIDIANA FUMEGALLI PAIVA (OAB RS059361) ADVOGADO: DENISE PORSCH RIBEIRO (OAB RS088264) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024853-88.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

25/05/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/05/2021, 09:04

Juntada de Petição

25/05/2021, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

01/05/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/04/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2021, 17:22

Julgado procedente em parte o pedido

29/03/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2021, 17:22

Conclusos para julgamento

08/01/2021, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/10/2020, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/10/2020, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/10/2020, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 16:24

Juntada de ofício cumprido

16/10/2020, 16:24

Juntada de ofício cumprido

14/10/2020, 14:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

06/10/2020, 21:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

06/10/2020, 21:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/09/2020, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/09/2020, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/09/2020, 19:59

Expedição de ofício - 2 cartas

21/09/2020, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/09/2020, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 20:17

Determinada a intimação

18/09/2020, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2020, 16:45

Juntada de Petição

12/08/2020, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/08/2020, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/08/2020, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/08/2020, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/08/2020, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2020, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2020, 15:24

Determinada a intimação

03/08/2020, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2020, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

25/06/2020, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/06/2020, 10:11

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

20/04/2020, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/04/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/04/2020, 21:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

02/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2020, 10:48

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/02/2020, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

23/01/2020, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/01/2020, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/01/2020, 16:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

16/01/2020, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/01/2020, 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/01/2020, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/01/2020, 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/01/2020, 21:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2020, 21:49

Determinada a citação

13/01/2020, 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2020, 21:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2020, 18:11

Juntada de certidão

18/12/2019, 17:40

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 23:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/06/2022, 23:46

SENTENÇA

•29/03/2021, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2020, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2020, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2020, 21:49

OUTROS

•18/12/2019, 16:49