Execução Fiscal 5030277-24.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JMS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/12/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2023, 16:19

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:04

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

23/11/2023, 08:38

Depósito de Bens/Dinheiro

23/11/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 17:56

Confirmada

20/11/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 09:37

Expedida/certificada

17/11/2023, 13:49

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 13:47

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:01

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:03

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:42

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:12

Todas as movimentações(69)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/12/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2023, 16:19

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:04

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

23/11/2023, 08:38

Documentos

•09/05/2023, 02:00

Depósito de Bens/Dinheiro

23/11/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 17:56

Confirmada

20/11/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 09:37

Expedida/certificada

17/11/2023, 13:49

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 13:47

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:01

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:03

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:42

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:12

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2023, 16:55

Mero expediente

21/09/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 09:19

Expedida/certificada

19/09/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 20:05

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 10:07

Expedida/certificada

13/09/2023, 16:23

Mero expediente

13/09/2023, 15:13

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 14:27

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 14:27

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 14:31

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 08:42

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:37

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2023, 21:50

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 21:44

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 14:39

Outras Decisões

15/08/2023, 16:03

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 10:18

Expedida/certificada

07/07/2023, 09:37

Documento (Edital)

07/07/2023, 03:01

Documento (Edital)

30/06/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JMS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI EDITAL Nº 720009927672 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50302772420224047200, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra JMS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI, no valor de R$ 409.370,40 (quatrocentos e nove mil, trezentos e setenta reais e quarenta centavos), atualizados até 17/10/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, JMS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI - 33264798000138, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030277-24.2022.4.04.7200/SC

09/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2023, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 10:20

Outras Decisões

28/04/2023, 10:50

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:38

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 20:37

Documento (Mandado)

02/03/2023, 08:07

Mandado

01/02/2023, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 14:46

Expedida/certificada

11/12/2022, 22:03

Documento (Carta)

09/12/2022, 21:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:20

Expedição de documento (Carta)

08/11/2022, 15:39

Mero expediente

07/11/2022, 17:02

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 16:38

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

17/10/2022, 12:03

Distribuição (sorteio)

17/10/2022, 12:03