Cumprimento de sentença 5002713-14.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

RUBEN VALTER MINOZZO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 08:52

Confirmada

11/10/2023, 08:52

Expedida/certificada

10/10/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 11:03

Documento (Certidão)

10/10/2023, 08:45

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 18:23

Documento (Certidão)

28/09/2023, 18:22

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:24

Outras Decisões

28/09/2023, 17:17

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 12:23

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:03

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 13:00

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

11/10/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 08:52

Confirmada

11/10/2023, 08:52

Expedida/certificada

10/10/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 11:03

Documentos

•10/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/10/2023, 08:45

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 18:23

Documento (Certidão)

28/09/2023, 18:22

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:24

Outras Decisões

28/09/2023, 17:17

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 12:23

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:03

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 13:00

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:04

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 14:50

Depósito de Bens/Dinheiro

29/08/2023, 08:18

Expedida/certificada

25/08/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 12:23

Confirmada

18/08/2023, 11:10

Expedida/certificada

08/08/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:26

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 15:43

Expedida/certificada

06/07/2023, 16:24

Ato ordinatório

06/07/2023, 16:24

Mudança de Classe Processual

06/07/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RUBEN VALTER MINOZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN (OAB rs021768) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio e encerramento no dia 02 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002713-14.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RUBEN VALTER MINOZZO (AUTOR) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN (OAB rs021768) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2021. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 19/03/2021 e encerramento no dia 26/03/2021, sexta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5002713-14.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

10/03/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2020, 16:14

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 13:53

Confirmada

26/10/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

21/10/2020, 09:01

Expedida/certificada

16/10/2020, 16:19

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 16:06

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 11:02

Confirmada

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2020, 07:15

Improcedência

23/09/2020, 07:15

Conclusão (para julgamento)

04/09/2020, 18:13

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 16:47

Confirmada

13/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2020, 15:42

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 11:46

Documento (Certidão)

01/07/2020, 03:01

Confirmada

28/06/2020, 23:59

Expedida/Certificada

18/06/2020, 15:15

Ato ordinatório

18/06/2020, 15:15

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 11:45

Confirmada

12/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2020, 17:31

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 15:34

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:39

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:12

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 13:35

Confirmada

28/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2020, 10:44

Ato ordinatório

18/03/2020, 10:44

Distribuição (sorteio)

17/03/2020, 17:13

80

•10/03/2021, 00:00