Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5051085-59.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

FABRICIO BETAMIN FONTOURA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DE AGUIAR PACHECO

OAB/RS 040993·CPF·Representa: Autor

SIMONE DE AGUIAR PACHECO

OAB/RS 040993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:28

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:07

Confirmada

31/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2024, 20:44

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2024, 20:59

Paga

22/12/2023, 09:01

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:44

Documento (Certidão)

20/11/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 11:50

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 09:00

Confirmada

10/11/2023, 09:00

Expedida/certificada

09/11/2023, 14:28

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

08/02/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:28

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:07

Confirmada

31/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2024, 20:44

Documentos

•10/05/2023, 00:00

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2024, 20:59

Paga

22/12/2023, 09:01

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:44

Documento (Certidão)

20/11/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 11:50

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 09:00

Confirmada

10/11/2023, 09:00

Expedida/certificada

09/11/2023, 14:28

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 08:50

Expedida/certificada

30/10/2023, 14:13

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 15:48

Remessa (outros motivos)

14/08/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 23:00

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:57

Expedida/certificada

13/07/2023, 07:43

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 20:12

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 13:54

Mudança de Classe Processual

23/06/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FABRICIO BETAMIN FONTOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DE AGUIAR PACHECO (OAB RS040993) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio e encerramento no dia 02 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5051085-59.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

10/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2023, 19:33

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 17:04

Expedida/certificada

16/01/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

14/01/2023, 22:51

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:33

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 09:08

Expedida/certificada

01/12/2022, 16:48

Procedência em Parte

01/12/2022, 16:48

Conclusão (para julgamento)

18/10/2022, 12:05

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 17:54

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Expedida/Certificada

03/10/2022, 18:13

Distribuição (sorteio)

28/09/2022, 15:38