Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003043-44.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 69.379,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

SERGIO LUIZ BIANCHI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX DOS SANTOS BERTIN

OAB/RS 114644·CPF·Representa: Autor

ISRAEL DE JESUS PEREIRA

OAB/RS 090509·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/12/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/12/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/12/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/12/2022, 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 18:22

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 07:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

16/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/11/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/11/2022, 10:24

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

26/01/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/12/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/12/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/12/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2022, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 16:53

21/12/2022, 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 18:22

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 07:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

16/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/11/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/11/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

23/11/2022, 14:49

Juntada de Petição

23/11/2022, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

23/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

04/11/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/11/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2022, 19:47

Juntada de Petição

26/10/2022, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5112579-68.2022.4.04.9445/TRF (SERGIO LUIZ BIANCHI)

24/10/2022, 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5112580-53.2022.4.04.9445/TRF (ALEX DOS SANTOS BERTIN)

24/10/2022, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/09/2022, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710069074 processada no TRF4 com o no. 51125796820224049445/TRF (SERGIO LUIZ BIANCHI)

02/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710069074 processada no TRF4 com o no. 51125805320224049445/TRF (ALEX DOS SANTOS BERTIN)

02/09/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710069074

25/08/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/08/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/08/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/08/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/08/2022, 10:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710069074

22/08/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/08/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/08/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

14/08/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/08/2022, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/06/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

08/06/2022, 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/05/2022, 22:42

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 09:45

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2022

02/05/2022, 09:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50030434420214047122

24/04/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SERGIO LUIZ BIANCHI (AUTOR) ADVOGADO: ISRAEL DE JESUS PEREIRA (OAB RS090509) ADVOGADO: ALEX DOS SANTOS BERTIN (OAB RS114644) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003043-44.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SERGIO LUIZ BIANCHI (AUTOR) ADVOGADO: ISRAEL DE JESUS PEREIRA (OAB RS090509) ADVOGADO: ALEX DOS SANTOS BERTIN (OAB RS114644) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003043-44.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

14/02/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/02/2022, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/01/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/12/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/12/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/11/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 12:29

Julgado procedente o pedido

10/11/2021, 12:29

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 08:41

Convertido o Julgamento em Diligência

28/10/2021, 16:16

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/10/2021, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/09/2021, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/09/2021, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 16:45

Determinada a intimação

29/09/2021, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/09/2021, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/08/2021, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/08/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/08/2021, 01:01

Juntada de Petição

19/08/2021, 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/08/2021, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

24/07/2021, 23:59

Decisão interlocutória

14/07/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 12:03

Juntada de Petição

09/07/2021, 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

09/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/06/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

16/06/2021, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/06/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 20:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/05/2021, 20:27

Determinada a citação

14/05/2021, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/05/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/05/2021, 15:06

Determinada a intimação

13/05/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 22:42

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2022, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 16:02

SENTENÇA

•10/11/2021, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 16:03