Procedimento Comum Cível 5001350-54.2022.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001350-54.2022.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: MUSSA T.K.M. AHMAD EIRELI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): BRUNO QUARESMA NOGUEIRA (OAB RS102734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5001350-54.2022.4.04.7101/RS (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: MUSSA T.K.M. AHMAD EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO QUARESMA NOGUEIRA (OAB RS102734) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio e encerramento no dia 02 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001350-54.2022.4.04.7101/RS (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

10/05/2023, 00:00

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/03/2022, 09:01

Expedida/certificada

22/03/2022, 14:27

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 15:11

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 15:02

Distribuição (sorteio)

18/03/2022, 17:07

Documentos

•04/12/2023, 00:00