Execução Fiscal 5016433-03.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Ponta Grossa

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

CARLOS DOUGLAS SCHERER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON VUJANSKI

OAB/PR 79788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 02:32

Petição

31/03/2026, 15:52

Confirmada

29/03/2026, 23:59

Publicação

23/03/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016433-03.2019.4.04.7009/PR RELATOR: LÍLIA CÔRTES DE CARVALHO DE MARTINO EXECUTADO: CARLOS DOUGLAS SCHERER ADVOGADO(A): ROBSON VUJANSKI (OAB PR079788) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 19/03/2026 - Juntado(a)

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 12:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 11:31

Expedida/certificada

19/03/2026, 11:31

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 11:28

Petição

18/03/2026, 15:59

Petição

06/03/2026, 16:46

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:06

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 15:05

Depósito de Bens/Dinheiro

19/02/2026, 09:08

Todas as movimentações(129)

Decurso de Prazo

17/04/2026, 02:32

Petição

31/03/2026, 15:52

Confirmada

29/03/2026, 23:59

Publicação

23/03/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:02

Documentos

Ato ordinatório

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016433-03.2019.4.04.7009/PR RELATOR: LÍLIA CÔRTES DE CARVALHO DE MARTINO EXECUTADO: CARLOS DOUGLAS SCHERER ADVOGADO(A): ROBSON VUJANSKI (OAB PR079788) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 19/03/2026 - Juntado(a)

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 12:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 11:31

Expedida/certificada

19/03/2026, 11:31

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 11:28

Petição

18/03/2026, 15:59

Petição

06/03/2026, 16:46

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:06

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 15:05

Depósito de Bens/Dinheiro

19/02/2026, 09:08

Petição

17/02/2026, 03:15

Confirmada

13/02/2026, 23:59

Publicação

05/02/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016433-03.2019.4.04.7009/PR EXECUTADO: CARLOS DOUGLAS SCHERER ADVOGADO(A): ROBSON VUJANSKI (OAB PR079788) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 113, PED_LIMINAR/ANT_TUTE1 De acordo com o documento juntado (evento 100, GUIADEP5), a parte executada não depositou o valor R$ 2.632,54 em conta judicial vinculada aos presente autos, mas fez pagamento através de GRU JUDICIAL, não sendo possível a sua conversão para pagamento da dívida. 1.1. Requisite-se à Seção Judiciária do Paraná, através do Núcleo de Planejamento, Orçamento e Finanças da Seção Judiciária do Paraná que promova a restituição do valor pago na guia indicada (evento 100, GUIADEP5), para a conta judicial vinculada à presente execução fiscal (2689/635/385-2, evento 116, CERT1). Cópia desta decisão servirá como ofício 700019800292. 2. Concomitantemente, intime-se a parte exequente, de forma urgente, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se sobre o pedido de levantamento das restrições de RENAJUD e/ou a manutenção de restrição exclusivamente sobre o veículo de placas BFS5300. Em caso de concordância, ou não havendo manifestação, determino, desde já, o levantamento da restrição sobre os veículos, exceto sobre o veículo de placas BFS5300. 3. Restituídos os valores em conta judicial, intime-se a parte exequente para manifestação, bem como para informar como pretende a apropriação dos valores. Prazo de 30 (trinta) dias. Proceda a Secretaria conforme orientado pela parte exequente, com a determinação da CEF para conversão em pagamento dos valores, mediante ofício judicial. 3.1. Confirmada a quitação, defiro desde já o pedido de levantamento imediato das restrições de transferência lançadas via RENAJUD (evento 68, RENAJUD1), devendo os autos serem encaminhados para sentença de extinção.

04/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 16:35

Expedida/certificada

03/02/2026, 14:50

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 12:47

Documento (Certidão)

03/02/2026, 12:41

Documento (Certidão)

03/02/2026, 12:41

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 12:27

Petição

03/02/2026, 09:44

Petição

19/12/2025, 18:43

Confirmada

19/12/2025, 18:43

Expedida/certificada

12/12/2025, 17:42

Petição

08/12/2025, 09:18

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2025, 13:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/10/2025, 13:38

Petição

10/10/2025, 19:21

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 06:11

Expedida/certificada

07/10/2025, 17:25

Petição

06/10/2025, 15:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/09/2025, 13:09

Petição

17/09/2025, 21:47

Confirmada

04/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2025, 18:03

Ato ordinatório

25/07/2025, 18:03

Petição

18/05/2025, 19:51

Expedida/certificada

14/05/2025, 11:30

Petição

14/05/2025, 11:30

Documento (Certidão)

14/05/2025, 09:32

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2025, 18:41

Documento (Certidão)

25/03/2025, 18:11

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 20:29

Documento (Certidão)

17/09/2024, 17:34

Petição

13/09/2024, 10:48

Confirmada

13/09/2024, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 17:39

Expedida/certificada

05/09/2024, 12:55

Documento (Certidão)

04/09/2024, 13:29

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 16:47

Comunicação eletrônica

24/04/2024, 11:49

Petição

22/04/2024, 09:17

Comunicação eletrônica

19/04/2024, 17:03

Petição

09/03/2024, 18:12

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2024, 17:46

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 17:45

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 17:45

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 15:04

Ato ordinatório

28/11/2023, 02:38

Petição

03/10/2023, 10:26

Expedida/certificada

30/09/2023, 01:16

Ato ordinatório

30/09/2023, 01:16

Documento (Edital)

16/08/2023, 03:00

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 17:59

Comunicação eletrônica

12/07/2023, 13:52

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Documento (Edital)

01/07/2023, 03:00

Expedida/certificada

30/06/2023, 18:56

Mero expediente

30/06/2023, 12:21

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CARLOS DOUGLAS SCHERER EDITAL Nº 700013980475 EDITAL DE intimação - PRAZO: 30 DIAS O Juízo Federal da 3ª VF de Ponta Grossa, Seção Judiciária do Paraná, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara Federal de Ponta Grossa, situado na Rua Theodoro Rosas, 1125, 3º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL nº 50164330320194047009, em que é parte exequente INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e parte executada CARLOS DOUGLAS SCHERER, e que por este edital fica(m) INTIMADO (A)(S): CARLOS DOUGLAS SCHERER - (CPF e/ou CNPJ Nº 08122848958) acerca da PENHORA realizada em conta(s) bancária(s) de sua titularidade, ficando ciente(s) de que, findo o prazo de publicação deste edital, começará a fluir o prazo de 30 dias para oposição de embargos, necessariamente por advogado. Fica(m), ainda, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, qual seja, 136915097019, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016433-03.2019.4.04.7009/PR

10/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2023, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:14

Petição

20/10/2022, 13:28

Expedida/certificada

18/10/2022, 10:02

Documento (Mandado)

28/09/2022, 10:13

Mandado

30/08/2022, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2022, 11:33

Petição

04/08/2022, 11:25

Confirmada

04/08/2022, 11:25

Expedida/certificada

25/07/2022, 14:06

Documento (Mandado)

07/07/2022, 14:37

Mandado

09/06/2022, 14:18

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2022, 16:27

Petição

25/04/2022, 16:30

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2022, 14:00

Documento (Carta de ordem)

11/04/2022, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2022, 03:00

Por decisão judicial

10/12/2021, 14:19

Documento (Outros documentos)

10/12/2021, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2021, 03:00

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 17:04

Documento (Outros documentos)

09/08/2021, 13:23

Por decisão judicial

06/08/2021, 16:55

Documento (Outros documentos)

06/08/2021, 16:54

Expedição de documento (Carta de ordem)

16/07/2021, 15:01

Documento (Mandado)

14/05/2021, 18:41

Mandado

04/05/2021, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2021, 11:30

Documento (Carta)

18/12/2020, 21:05

Expedição de documento (Carta)

04/12/2020, 15:47

Documento (Outros documentos)

04/12/2020, 15:45

Depósito de Bens/Dinheiro

13/11/2020, 07:17

Documento (Outros documentos)

06/11/2020, 16:01

Documento (Carta)

01/07/2020, 21:00

Decurso de Prazo

17/06/2020, 01:07

Petição

12/06/2020, 16:08

Expedida/certificada

10/06/2020, 15:03

Documento (Carta)

08/06/2020, 21:01

Expedição de documento (Carta)

21/05/2020, 19:00

Petição

15/04/2020, 12:40

Expedida/certificada

14/04/2020, 10:33

Ato ordinatório

14/04/2020, 10:33

Documento (Carta)

07/02/2020, 21:00

Expedição de documento (Carta)

23/01/2020, 15:08

Mero expediente

08/01/2020, 22:28

Conclusão (para decisão)

03/12/2019, 09:52

Distribuição (sorteio)

02/12/2019, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 00:00

•10/05/2023, 00:00