Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005946-76.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lajeado

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

ERNA INES MALLMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE GRACIELE SCHMITZ

OAB/RS 104174·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO

OAB/RS 056809·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FRIDOLINO MALLMANN

OAB/RS 040504·CPF·Representa: Autor

ALINE GRACIELE SCHMITZ

OAB/RS 104174·CPF·Representa: Réu

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO

OAB/RS 056809·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALINE GRACIELE SCHMITZ

OAB/RS 104174·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO

OAB/RS 056809·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FRIDOLINO MALLMANN

OAB/RS 040504·CPF·Representa: Autor

ALINE GRACIELE SCHMITZ

OAB/RS 104174·CPF·Representa: Réu

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO

OAB/RS 056809·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO FRIDOLINO MALLMANN

OAB/RS 040504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 09:42

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:19

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Documento (Certidão)

05/10/2024, 09:06

Expedida/certificada

04/10/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 09:00

Confirmada

04/10/2024, 09:00

Expedida/certificada

02/10/2024, 12:57

Outras Decisões

01/10/2024, 19:41

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 17:34

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 14:58

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:05

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 14:45

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 09:39

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 09:42

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:19

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Documento (Certidão)

05/10/2024, 09:06

Expedida/certificada

04/10/2024, 10:26

Documentos

•10/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 09:00

Confirmada

04/10/2024, 09:00

Expedida/certificada

02/10/2024, 12:57

Outras Decisões

01/10/2024, 19:41

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 17:34

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 14:58

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:05

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 14:45

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 09:39

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:04

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2024, 18:07

Mero expediente

03/07/2024, 18:07

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 13:35

Documento (Certidão)

15/04/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 13:58

Expedida/certificada

25/03/2024, 11:08

Documento (Certidão)

21/03/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 08:18

Expedida/certificada

14/03/2024, 09:51

Decurso de Prazo

14/03/2024, 01:03

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 18:07

Mero expediente

28/02/2024, 18:07

Atualização de conta

28/02/2024, 15:57

Documento (Certidão)

28/02/2024, 14:03

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 11:18

Expedida/certificada

02/02/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 14:41

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:18

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 09:43

Expedida/certificada

01/12/2023, 13:40

Expedida/certificada

01/12/2023, 13:40

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 10:59

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 08:57

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 14:33

Mudança de Classe Processual

19/10/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO (OAB RS056809) RECORRIDO: ERNA INES MALLMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE GRACIELE SCHMITZ (OAB RS104174) ADVOGADO(A): FRANCISCO FRIDOLINO MALLMANN (OAB RS040504) PERITO: MARCOS ALEXANDRE BAPTISTA DA SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio e encerramento no dia 02 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005946-76.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

10/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 17:23

Documento (Certidão)

19/12/2022, 21:07

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2022, 13:24

Documento (Outros documentos)

06/12/2022, 06:20

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 14:16

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:43

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:07

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 14:03

Expedida/certificada

03/11/2022, 13:34

Conclusão (para julgamento)

13/09/2022, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 13:44

Decurso de Prazo

02/09/2022, 01:01

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 13:57

Expedida/certificada

08/08/2022, 13:09

Expedida/certificada

08/08/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 10:54

Documento (Outros documentos)

24/06/2022, 15:11

Documento (Certidão)

24/05/2022, 16:28

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:05

Decurso de Prazo

27/04/2022, 01:03

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Confirmada

18/04/2022, 08:29

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 10:08

Expedida/certificada

12/04/2022, 17:56

Expedida/certificada

12/04/2022, 17:55

Outras Decisões

12/04/2022, 14:54

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 13:53

Documento (Certidão)

08/04/2022, 18:42

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 18:39

Decurso de Prazo

31/03/2022, 01:01

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 10:23

Expedida/certificada

17/03/2022, 16:58

Expedida/certificada

17/03/2022, 16:58

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 15:06

Movimentação processual

18/02/2022, 16:06

Julgamento em Diligência

17/02/2022, 16:12

Documento (Certidão)

19/01/2022, 13:18

Conclusão (para julgamento)

10/01/2022, 14:11

Decurso de Prazo

08/12/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 16:34

Confirmada

13/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 13:58

Expedida/certificada

03/11/2021, 15:18

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 13:38

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 09:47

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 10:17

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 09:07

Confirmada

29/09/2021, 09:07

Expedida/certificada

28/09/2021, 15:53

Conclusão (para despacho)

27/09/2021, 17:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 10:18

Expedida/certificada

24/09/2021, 12:33

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 09:44

Expedida/certificada

23/09/2021, 12:15

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 07:19

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 10:36

Confirmada

22/09/2021, 10:27

Expedida/certificada

15/09/2021, 16:43

Decurso de Prazo

14/09/2021, 01:05

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 12:01

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 11:30

Expedida/certificada

24/08/2021, 10:39

Antecipação de tutela

23/08/2021, 13:55

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 12:50

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 11:05

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 11:04

Documento (Carta)

19/08/2021, 21:05

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

10/08/2021, 08:50

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 11:50

Expedição de documento (Carta)

06/08/2021, 17:16

Mudança de Classe Processual

06/08/2021, 08:58

Expedida/Certificada

05/08/2021, 18:54

Expedida/certificada

05/08/2021, 18:54

Conclusão (para despacho)

30/07/2021, 15:04

Distribuição (sorteio)

30/07/2021, 14:33