Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001380-78.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2016

Valor da Causa

R$ 81.366,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

23/01/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/12/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/12/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/12/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

10/12/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/12/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/12/2024, 11:15

Determinada a intimação

03/12/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 13:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/12/2024, 13:22

Baixa Definitiva

19/03/2024, 16:20

Transitado em Julgado

19/03/2024, 16:16

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

23/01/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

23/01/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/12/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Documentos

SENTENÇA

•16/02/2024, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 12:33

12/12/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/12/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

10/12/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/12/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/12/2024, 11:15

Determinada a intimação

03/12/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 13:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/12/2024, 13:22

Baixa Definitiva

19/03/2024, 16:20

Transitado em Julgado

19/03/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

19/03/2024, 01:08

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/02/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/02/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/02/2024, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 17:26

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

16/02/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/01/2024, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:33

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5032648-90.2022.4.04.9388/TRF (REGINARA FERRAZ)

28/12/2023, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/02/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/01/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5159038-31.2022.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2023, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/12/2022, 11:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710096976 processada no TRF4 com o no. 50326489020224049388/TRF (REGINARA FERRAZ)

13/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710096976 processada no TRF4 com o no. 50326489020224049388/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

13/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710096976 processada no TRF4 com o no. 51590383120224049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

13/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710096976

12/12/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/12/2022, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/11/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/11/2022, 14:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710096976

24/11/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2022, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/11/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/11/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/11/2022, 11:58

Juntada de Petição

04/10/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/08/2022, 23:59

Decisão interlocutória

04/08/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

04/08/2022, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/08/2022, 17:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50013807820164047108

04/08/2022, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINARA FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001380-78.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 427) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINARA FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001380-78.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINARA FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001380-78.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

19/04/2017, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/04/2017, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/03/2017, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

03/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

03/03/2017, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/02/2017, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/02/2017, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/02/2017, 17:17

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

02/02/2017, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/01/2017, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

04/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

02/12/2016, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/11/2016, 14:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

24/11/2016, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/11/2016, 14:32

Juntada de Petição

17/09/2016, 12:16

Autos com Juiz para Sentença

10/08/2016, 14:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

09/08/2016, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

15/07/2016, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2016, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/07/2016, 14:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

16/06/2016, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

20/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

18/05/2016, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2016, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2016, 16:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/05/2016, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/05/2016, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/05/2016, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

15/04/2016, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2016, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/04/2016, 14:15

Juntada de Petição

11/03/2016, 13:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

01/03/2016, 01:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/02/2016, 09:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2016, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/02/2016, 11:41

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/02/2016, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/02/2016, 15:55

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

02/02/2016, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 15:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/11/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 18:34

SENTENÇA

•24/11/2016, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2016, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2016, 16:11