Apelação / Remessa Necessária 5001380-78.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2017

Valor da Causa

R$ 81.366,54

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

REGINARA FERRAZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

04/08/2022, 11:34

Transitado em Julgado

04/08/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/08/2022, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/08/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/07/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/07/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/07/2022, 22:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/07/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Período da sessão: <b>19/07/2022 00:00 a 26/07/2022 16:00</b>

08/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 427

06/07/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2022, 18:51

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

14/06/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/06/2022, 23:58

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

04/08/2022, 11:34

Transitado em Julgado

04/08/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/08/2022, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/08/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 22:28

EXTRATO DE ATA

•26/07/2022, 16:25

29/07/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/07/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/07/2022, 22:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/07/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Período da sessão: <b>19/07/2022 00:00 a 26/07/2022 16:00</b>

08/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 427

06/07/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2022, 18:51

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

14/06/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/06/2022, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

18/05/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 12:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

18/05/2022, 12:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

13/05/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/05/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/04/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

15/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/04/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/04/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 19:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/04/2022, 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/03/2022, 16:26

Juntada de Petição

14/03/2022, 11:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 223

10/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

03/12/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/12/2021, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/12/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/12/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/11/2021, 09:15

Deferido o pedido

22/11/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2021, 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

22/11/2021, 15:52

Juntada de Petição

19/11/2021, 21:27

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

17/09/2019, 14:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

14/09/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

23/08/2019, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/08/2019, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

23/08/2019, 14:06

Decisão/Despacho - de Expediente Indeferindo o pedido

14/08/2019, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2019, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2019, 14:41

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

14/08/2019, 14:20

Juntada de Petição

13/08/2019, 16:28

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

15/07/2019, 16:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

13/07/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

21/06/2019, 08:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

14/06/2019, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/06/2019, 11:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/06/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2019, 16:48

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

13/06/2019, 16:47

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

13/06/2019, 15:43

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TS para GAB54)

23/06/2017, 14:54

Redistribuído por remanejamento de acervo - (de GAB54 para GAB5TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

19/04/2017, 16:49

Distribuído por sorteio

19/04/2017, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 12:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2022, 16:30

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:38

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2019, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2019, 15:43