Apelação Cível 5013496-53.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2017

Valor da Causa

R$ 75.569,37

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

DAGMAR DE JESUS SILVA BITENCOURT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

11/07/2022, 18:40

Transitado em Julgado

11/07/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/07/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/07/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/07/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/06/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 545

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 09:51

Juntada de Petição

02/06/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

26/05/2022, 12:30

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

11/07/2022, 18:40

Transitado em Julgado

11/07/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/07/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/07/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 17:02

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:07

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/07/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/06/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 545

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 09:51

Juntada de Petição

02/06/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

26/05/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/05/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/05/2022, 08:38

Determinada a intimação

20/05/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 11:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

19/05/2022, 17:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

18/05/2022, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/04/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/04/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/04/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 19:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/04/2022, 19:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/03/2022, 16:26

Juntada de Petição

21/03/2022, 09:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 222

10/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

01/12/2021, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/12/2021, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/11/2021, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/11/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/11/2021, 16:01

Deferido o pedido

22/11/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2021, 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

22/11/2021, 15:52

Juntada de Petição

19/11/2021, 17:57

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

21/10/2019, 12:05

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

21/10/2019, 12:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

19/10/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

27/09/2019, 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

19/09/2019, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/09/2019, 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/09/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/09/2019, 18:08

Remessa Interna com Acórdão - GAB54 -> ST5

18/09/2019, 16:52

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

17/09/2019, 17:29

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2019

02/09/2019, 00:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2019 13:30:00</b><br>Sequencial: 590

30/08/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/08/2019, 15:23

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

28/08/2019, 19:04

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

16/08/2019, 13:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

16/08/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

04/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/07/2019, 21:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

28/06/2019, 08:30

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/06/2019, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2019, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2019, 14:58

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

24/06/2019, 14:58

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

24/06/2019, 13:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TS para GAB54)

23/06/2017, 15:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (de GAB54 para GAB5TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

12/05/2017, 17:25

Distribuído por sorteio

12/05/2017, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 17:35

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:40

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 15:52

ACÓRDÃO

•18/09/2019, 16:52

EXTRATO DE ATA

•17/09/2019, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2019, 13:16