Cumprimento de sentença 5008343-81.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

MARCUS RAMOS BUSS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUANDRO CACERES SACARDI

OAB/RS 110892·CPF·Representa: Autor

MARCELO BEAL CORDOVA

OAB/SC 014264·CPF·Representa: Autor

DIOGO RODRIGUES E RODRIGUES

OAB/RS 112011·CPF·Representa: Autor

VICTOR KRUG MASIERO

OAB/RS 111466·CPF·Representa: Autor

RUANDRO CACERES SACARDI

OAB/RS 110892·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RUANDRO CACERES SACARDI

OAB/RS 110892·CPF·Representa: Autor

MARCELO BEAL CORDOVA

OAB/SC 014264·CPF·Representa: Autor

DIOGO RODRIGUES E RODRIGUES

OAB/RS 112011·CPF·Representa: Autor

VICTOR KRUG MASIERO

OAB/RS 111466·CPF·Representa: Autor

RUANDRO CACERES SACARDI

OAB/RS 110892·CPF·Representa: Réu

MARCELO BEAL CORDOVA

OAB/SC 014264·CPF·Representa: Réu

DIOGO RODRIGUES E RODRIGUES

OAB/RS 112011·CPF·Representa: Réu

VICTOR KRUG MASIERO

OAB/RS 111466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2024, 10:33

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 11:49

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 11:11

Expedida/certificada

26/04/2024, 14:09

Ato ordinatório

26/04/2024, 14:09

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 14:08

Documento (Certidão)

26/04/2024, 14:07

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:06

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 15:50

Confirmada

04/04/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 10:46

Expedida/certificada

01/04/2024, 14:50

Todas as movimentações(205)

Baixa Definitiva

18/06/2024, 10:33

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 11:49

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 11:11

Documentos

•10/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/04/2024, 14:09

Ato ordinatório

26/04/2024, 14:09

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 14:08

Documento (Certidão)

26/04/2024, 14:07

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:06

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 15:50

Confirmada

04/04/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 10:46

Expedida/certificada

01/04/2024, 14:50

Documento (Certidão)

28/03/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 15:25

Confirmada

27/03/2024, 15:25

Expedida/certificada

26/03/2024, 11:09

Documento (Certidão)

26/03/2024, 11:07

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:10

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 10:18

Expedida/certificada

29/02/2024, 11:30

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 11:28

Documento (Certidão)

29/02/2024, 11:27

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:03

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 13:12

Confirmada

29/01/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 11:26

Documento (Certidão)

24/01/2024, 10:42

Expedida/certificada

24/01/2024, 10:02

Expedida/certificada

24/01/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 14:07

Confirmada

22/01/2024, 14:07

Expedida/certificada

18/01/2024, 17:52

Expedida/certificada

18/01/2024, 17:51

Documento (Certidão)

18/01/2024, 17:47

Ato ordinatório

18/01/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 16:28

Confirmada

18/01/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 12:02

Expedida/certificada

16/01/2024, 18:09

Mero expediente

16/01/2024, 18:09

Documento (Certidão)

16/01/2024, 14:43

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 13:32

Confirmada

12/01/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 14:42

Expedida/certificada

10/01/2024, 17:56

Paga

22/12/2023, 09:02

Por decisão judicial

14/12/2023, 18:51

Enviada ao Tribunal

22/11/2023, 09:36

Documento (Certidão)

13/11/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 18:08

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 13:13

Expedida/certificada

26/10/2023, 19:00

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 18:59

Decurso de Prazo

10/10/2023, 14:50

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 14:00

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:42

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 19:07

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 15:04

Expedida/certificada

13/09/2023, 11:46

Depósito de Bens/Dinheiro

13/09/2023, 08:31

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 13:58

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:03

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:55

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Mudança de Parte

08/08/2023, 17:56

Mudança de Classe Processual

08/08/2023, 17:54

Expedida/certificada

08/08/2023, 17:54

Ato ordinatório

08/08/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:23

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 15:29

Movimentação processual

13/07/2023, 15:27

Movimentação processual

13/07/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRENTE: PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO BEAL CORDOVA (OAB SC014264) RECORRIDO: MARCUS RAMOS BUSS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO RODRIGUES E RODRIGUES (OAB RS112011) ADVOGADO(A): RUANDRO CACERES SACARDI (OAB RS110892) ADVOGADO(A): VICTOR KRUG MASIERO (OAB RS111466) INTERESSADO: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LIELI BENITES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARTER MANICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio e encerramento no dia 02 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008343-81.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal PAULO VIEIRA AVELINE

10/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2023, 13:30

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 09:41

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 10:43

Documento (Outros documentos)

20/12/2022, 06:20

Expedida/certificada

19/12/2022, 16:49

Expedida/certificada

19/12/2022, 16:48

Expedida/certificada

19/12/2022, 16:47

Expedida/certificada

19/12/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 20:56

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 17:21

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:07

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:02

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 11:22

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/11/2022, 09:24

Conclusão (para julgamento)

09/11/2022, 10:28

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 16:27

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2022, 11:19

Movimentação processual

17/10/2022, 11:18

Expedida/certificada

17/10/2022, 11:18

Decurso de Prazo

15/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 22:27

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 10:31

Confirmada

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2022, 11:52

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 14:43

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 11:22

Expedida/certificada

07/07/2022, 16:49

Julgamento em Diligência

07/07/2022, 16:49

Conclusão (para julgamento)

05/05/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 10:18

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2022, 03:00

Por decisão judicial

11/03/2022, 15:34

Documento (Carta)

08/03/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

21/02/2022, 19:19

Ato ordinatório

21/02/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 15:08

Expedida/certificada

17/02/2022, 15:14

Julgamento em Diligência

17/02/2022, 15:14

Conclusão (para julgamento)

19/11/2021, 20:47

de Instrução (realizada; Juiz(a))

19/11/2021, 20:46

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:22

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:20

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 15:48

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 14:49

Decurso de Prazo

04/11/2021, 01:03

Confirmada

30/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 10:18

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 15:40

Expedida/certificada

20/10/2021, 16:39

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 15:23

Documento (Outros documentos)

20/10/2021, 15:22

Expedida/certificada

20/10/2021, 15:22

Documento (Certidão)

20/10/2021, 15:22

Expedida/certificada

18/10/2021, 16:12

de Instrução (designada; Juiz(a))

18/10/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 17:31

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 15:27

Confirmada

21/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 09:44

Confirmada

14/06/2021, 09:44

Expedida/certificada

11/06/2021, 16:55

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 12:14

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 17:30

Confirmada

18/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 15:43

Confirmada

13/04/2021, 15:43

Mudança de Parte

08/04/2021, 15:59

Expedida/certificada

08/04/2021, 15:59

Ato ordinatório

08/04/2021, 15:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 13:44

Confirmada

02/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2021, 11:26

Mero expediente

23/03/2021, 11:26

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 14:27

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 17:12

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 16:47

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 16:46

Documento (Carta)

10/02/2021, 19:30

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 13:35

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 18:53

Documento (Carta)

06/01/2021, 19:30

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Expedição de documento (Carta)

16/12/2020, 11:00

Documento (Certidão)

15/12/2020, 18:56

Expedida/certificada

14/12/2020, 15:39

Expedida/certificada

14/12/2020, 14:58

Ato ordinatório

14/12/2020, 14:58

Distribuição (sorteio)

11/11/2020, 15:00