Procedimento Comum Cível 5002480-60.2015.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2015

Valor da Causa

R$ 48.661,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ILDO DE ALMEIDA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

28/09/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

28/09/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

11/09/2023, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

07/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

06/09/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

06/09/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

04/09/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/09/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023, 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2023, 13:36

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 14:33

Todas as movimentações(160)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

28/09/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

28/09/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

11/09/2023, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2023, 13:36

SENTENÇA

•07/08/2023, 13:32

07/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

06/09/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

06/09/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

04/09/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/09/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023, 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2023, 13:36

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

16/08/2023, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

16/08/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/08/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023, 13:32

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2023, 13:32

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

16/03/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

08/03/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

04/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

27/02/2023, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

17/02/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

17/02/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/02/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

11/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

03/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

24/01/2023, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

24/01/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

11/11/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

30/09/2022, 17:17

Juntada de Petição

29/09/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

19/09/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/09/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 15:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/09/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/09/2022, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

12/07/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

05/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/07/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/07/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/06/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/06/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/06/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/06/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/06/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/06/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/06/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/06/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/06/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/06/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

01/06/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 15:02

Decisão interlocutória

31/05/2022, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/05/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/05/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/05/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/04/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/04/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/04/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 15:01

Determinada a intimação

20/04/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 12:56

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50024806020154047122

13/04/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILDO DE ALMEIDA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002480-60.2015.4.04.7122/RS (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILDO DE ALMEIDA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002480-60.2015.4.04.7122/RS (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

19/07/2017, 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 61

18/07/2017, 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

08/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/06/2017, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/06/2017, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

02/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

02/06/2017, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/05/2017, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/05/2017, 19:04

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

23/05/2017, 19:04

Autos com Juiz para Sentença

16/02/2017, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

15/02/2017, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/02/2017, 22:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2017, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/02/2017, 14:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

02/02/2017, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/12/2016, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

17/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

16/12/2016, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2016, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2016, 12:18

Despacho/Decisão - de Expediente

07/12/2016, 12:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2016, 15:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

29/11/2016, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/11/2016, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

20/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

18/11/2016, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2016, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2016, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/11/2016, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

14/10/2016, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2016, 16:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/10/2016, 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2016, 16:11

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSGVT01S para RSGVT02S)

12/09/2016, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/08/2016, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

22/07/2016, 13:16

Ato Ordinatório

15/07/2016, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2016, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/07/2016, 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

15/06/2016, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/06/2016, 15:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/06/2016, 15:56

Juntado(a)

06/06/2016, 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2016, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/04/2016, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

08/04/2016, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2016, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/04/2016, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/03/2016, 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/02/2016, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/02/2016, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

01/02/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 22:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2016, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/01/2016, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/11/2015, 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/11/2015, 11:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2015, 17:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/11/2015, 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2015, 11:25

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

02/09/2015, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 15:01

SENTENÇA

•23/05/2017, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2016, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2016, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2016, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2016, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2016, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2016, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2015, 15:14