Procedimento Comum Cível 5000802-73.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 143.086,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

MILTON SOUZA DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO

OAB/RS 091449·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

30/03/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

30/03/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/03/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

28/03/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/03/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/03/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 15:22

Julgado procedente em parte o pedido

03/03/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/12/2022, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:47

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

30/03/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

30/03/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/03/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•03/03/2023, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 14:23

28/03/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

28/03/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/03/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/03/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 15:22

Julgado procedente em parte o pedido

03/03/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/12/2022, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 16:44

Juntada de Petição

19/11/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/11/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/10/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/10/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/10/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/10/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/09/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 12:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/09/2022, 12:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/09/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/09/2022, 18:20

Juntada de Petição

15/07/2022, 17:19

Juntada de Petição

15/07/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/07/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/06/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/06/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/06/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/06/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/06/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/06/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/06/2022, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/06/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 17:31

Juntada de Petição

03/06/2022, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

03/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/05/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/04/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/04/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/04/2022, 11:17

Determinada a intimação

20/04/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 12:48

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50008027320164047122

12/04/2022, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILTON SOUZA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000802-73.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 220) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILTON SOUZA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000802-73.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 230) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILTON SOUZA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000802-73.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 230) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

02/08/2021, 15:17

Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

10/07/2017, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/07/2017, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

07/07/2017, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/07/2017, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/07/2017, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/06/2017, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

14/06/2017, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

12/06/2017, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/06/2017, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/06/2017, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

07/06/2017, 13:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

06/06/2017, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/06/2017, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/06/2017, 16:51

Autos com Juiz para Sentença

28/03/2017, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/03/2017, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

13/03/2017, 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2017, 13:08

Ato Ordinatório

03/03/2017, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/03/2017, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/02/2017, 23:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

06/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2017, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2017, 17:53

Despacho/Decisão - de Expediente

27/01/2017, 17:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/01/2017, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/01/2017, 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

09/12/2016, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2016, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/11/2016, 11:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

10/10/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2016, 16:40

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/09/2016, 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2016, 13:53

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSGVT01F para RSGVT02S)

12/09/2016, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

02/08/2016, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/08/2016, 07:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/08/2016, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/06/2016, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/04/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 23:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/04/2016, 17:52

Despacho/Decisão - de Expediente

20/04/2016, 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/03/2016, 09:20

Juntada de Petição

28/03/2016, 14:39

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

28/03/2016, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 15:01

SENTENÇA

•06/06/2017, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2017, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2017, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2016, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2016, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2016, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2016, 15:40