Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039842-21.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO PEREIRA RAMOS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA KAUER

OAB/RS 099523·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA KAUER

OAB/RS 099523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 13:10

Confirmada

30/11/2023, 15:06

Expedida/certificada

22/11/2023, 18:43

Paga

22/11/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 12:32

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 09:45

Documento (Certidão)

16/10/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

14/10/2023, 17:19

Confirmada

14/10/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:26

Confirmada

04/10/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 09:12

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

15/12/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 13:10

Confirmada

30/11/2023, 15:06

Expedida/certificada

22/11/2023, 18:43

Paga

22/11/2023, 12:42

Documentos

•10/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 12:32

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 09:45

Documento (Certidão)

16/10/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

14/10/2023, 17:19

Confirmada

14/10/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:26

Confirmada

04/10/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 09:12

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 13:53

Confirmada

31/08/2023, 15:46

Expedida/certificada

30/08/2023, 18:06

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 16:42

Remessa (outros motivos)

11/08/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 11:54

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 15:10

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 09:04

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 08:11

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 11:38

Confirmada

23/06/2023, 15:38

Mudança de Classe Processual

23/06/2023, 12:26

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:26

Ato ordinatório

22/06/2023, 17:26

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA KAUER (OAB RS099523) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI PERITO: SILVIO LUIZ CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio e encerramento no dia 02 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5039842-21.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 265) RELATOR: Juiz Federal PAULO VIEIRA AVELINE

10/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:40

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 08:35

Confirmada

06/03/2023, 15:52

Expedida/certificada

06/03/2023, 13:50

Procedência em Parte

06/03/2023, 13:50

Conclusão (para julgamento)

06/02/2023, 07:31

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 10:21

Confirmada

09/01/2023, 16:58

Expedida/certificada

09/01/2023, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/12/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

25/12/2022, 19:50

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:08

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 14:43

Expedida/certificada

05/12/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 10:26

Documento (Certidão)

29/11/2022, 12:13

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:28

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:22

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 08:56

Confirmada

09/11/2022, 14:54

Expedida/certificada

07/11/2022, 08:34

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 22:47

Expedida/certificada

03/11/2022, 08:31

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 09:22

Confirmada

24/10/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 15:50

Expedida/certificada

20/10/2022, 18:02

Expedida/certificada

20/10/2022, 18:02

Mero expediente

19/10/2022, 16:19

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

09/10/2022, 22:04

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 11:06

Confirmada

29/09/2022, 10:00

Expedida/certificada

28/09/2022, 17:30

Expedida/certificada

28/09/2022, 17:30

Outras Decisões

28/09/2022, 17:30

Conclusão (para despacho)

28/09/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 12:20

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 14:20

Expedida/certificada

04/08/2022, 20:54

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 14:17

Confirmada

03/08/2022, 11:23

Expedida/Certificada

03/08/2022, 10:56

Expedida/certificada

03/08/2022, 10:56

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 19:07

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 18:33

Distribuição (sorteio)

01/08/2022, 18:32