Recurso Especial 5034053-50.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RONALD BRANDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/03/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023, 19:27

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

01/02/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023, 11:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

16/12/2022, 11:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2243074)

16/12/2022, 11:56

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/12/2022, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

16/12/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022, 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

14/12/2022, 19:00

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/12/2022, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/12/2022, 14:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/12/2022, 14:15

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/03/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023, 19:27

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2022, 19:00

01/02/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023, 11:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

16/12/2022, 11:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2243074)

16/12/2022, 11:56

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/12/2022, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

16/12/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022, 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

14/12/2022, 19:00

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/12/2022, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/12/2022, 14:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/12/2022, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/12/2022, 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2022, 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2022, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/10/2022, 17:36

-

•27/10/2022, 17:35

-

•27/10/2022, 17:35

-

•27/10/2022, 17:35

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2022, 19:00

-

•27/10/2022, 17:35

-

•27/10/2022, 17:35

-

•27/10/2022, 17:35

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34

-

•27/10/2022, 17:34