Execução Fiscal 5023765-49.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 116.313,69

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AURO R I SILVEIRA SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI

CNPJ

Reu

AURO ROBERTO IZOTON SILVEIRA

CPF

Reu

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RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/07/2023, 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 16:37

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004915-10.2019.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 52 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 12, 24, 35, 39

22/11/2022, 14:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/07/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/07/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/07/2022, 09:28

Juntada de Petição

27/06/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 17:25

Juntada de certidão

24/06/2022, 17:24

Juntada de certidão

18/05/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/05/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/05/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 17:51

Todas as movimentações(90)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/07/2023, 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 16:37

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004915-10.2019.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 52 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 12, 24, 35, 39

22/11/2022, 14:59

Documentos

SENTENÇA

•22/11/2022, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 14:41

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legal

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/07/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/07/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/07/2022, 09:28

Juntada de Petição

27/06/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 17:25

Juntada de certidão

24/06/2022, 17:24

Juntada de certidão

18/05/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/05/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/05/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 17:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2022

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AURO R I SILVEIRA SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI EXECUTADO: AURO ROBERTO IZOTON SILVEIRAApenso(s) Art.28 LEF: 5008966-64.2019.4.04.7108 EDITAL Nº 710014903044 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, os executados AURO R I SILVEIRA SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 89.682.835/0001-82 e AURO ROBERTO IZOTON SILVEIRA, CPF: 297.311.430-68, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereçam bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no(s) PROCESSO(S) DE EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s) 5023765-49.2018.4.04.7108 e, EM APENSO nº 5008966-64.2019.4.04.7108, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 00217010811-90, 00417020332-08, 00617039551-03, 00617039552-86 e 00717009060-10, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 25/02/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023765-49.2018.4.04.7108/RS

03/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2022

02/03/2022, 15:49

Expedição de Edital - citação

02/03/2022, 15:39

Decisão interlocutória

25/02/2022, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/02/2022, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

10/12/2021, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2021, 15:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

03/12/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2021, 15:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

02/12/2021, 21:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

11/10/2021, 18:10

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 51

23/09/2021, 15:31

Juntada de certidão

26/08/2021, 20:40

Juntada de certidão

11/05/2021, 19:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

18/01/2021, 09:44

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 51

02/12/2020, 09:00

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 01/12/2020 17:15:43)

02/12/2020, 08:56

Juntada de certidão

01/12/2020, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

23/11/2020, 19:58

Expedição de mandado - RSCANCEMAN

17/11/2020, 10:52

Juntada de certidão

13/11/2020, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/11/2020, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/11/2020, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2020, 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

11/11/2020, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/10/2020, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/10/2020, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/10/2020, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 12:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

18/10/2020, 19:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

13/10/2020, 11:30

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 37

13/02/2020, 11:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

10/02/2020, 11:42

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

31/01/2020, 18:48

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

19/12/2019, 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

04/12/2019, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

27/11/2019, 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

26/11/2019, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 4 cartas

12/11/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

12/11/2019, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/11/2019, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2019, 17:45

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/11/2019, 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2019, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/07/2019, 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

02/07/2019, 11:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/06/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2019, 15:30

Juntada de certidão

26/06/2019, 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2019, 14:47

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

21/06/2019, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

03/06/2019, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/05/2019, 15:06

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM05S para RSSMA04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 12:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 19:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

20/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2019, 15:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11 - RSNHM05-2019/02261082<br/>(AURO R I SILVEIRA - ME)<br/>OBS: Viagem Citando/Intimando

08/04/2019, 20:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 - RSNHM05-2019/02261082

01/04/2019, 11:40

Expedição de mandado - RSNHM05-2019/02261082<br/>(AURO R I SILVEIRA - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

27/03/2019, 15:22

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/02/2019, 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2019, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/02/2019, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

24/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2019, 15:24

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: AURO R I SILVEIRA - ME<br/>Carta postada em 16/11/2018<br/>Carta entregue em 20/12/2018

24/12/2018, 19:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>AURO R I SILVEIRA - ME: 1 carta

13/11/2018, 11:00

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/11/2018, 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2018, 18:03

Distribuído por sorteio - Número: 50107810420164047108

05/11/2018, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2019, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2019, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2019, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2018, 14:04