Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002522-62.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 86.328,00

Órgão julgador

Juízo D do 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ARI FLORES

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ KALTBACH LEMOS

CPF·Representa: Autor

MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

JOSIANNE ZANOTO

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

RAFAEL BARROS MELGACO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

JOSE LUIZ KALTBACH LEMOS

CPF·Representa: Autor

MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

JOSIANNE ZANOTO

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

RAFAEL BARROS MELGACO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE GOMES

CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO

CPF·Representa: Réu

LUCIANE BUAES DORNELES

CPF·Representa: Réu

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

RODRIGO DA ROCHA BEZERRA

OAB/SP 418160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

02/10/2024, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

02/10/2024, 19:51

Transitado em Julgado

02/10/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

30/09/2024, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

30/09/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

24/09/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

24/09/2024, 16:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA03F para RSPOANJ02D) - Motivo: Portaria 659/2024

23/09/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024, 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024, 14:44

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 11:48

Juntado(a)

23/09/2024, 11:48

Todas as movimentações(229)

Baixa Definitiva

25/10/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

02/10/2024, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

02/10/2024, 19:51

Transitado em Julgado

02/10/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 15:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/06/2024, 11:51

30/09/2024, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

30/09/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

24/09/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

24/09/2024, 16:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA03F para RSPOANJ02D) - Motivo: Portaria 659/2024

23/09/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024, 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024, 14:44

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 11:48

Juntado(a)

23/09/2024, 11:48

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

23/09/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

20/09/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

20/09/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

18/09/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

18/09/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

13/09/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

13/09/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

12/09/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

12/09/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 198

09/09/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

09/09/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

09/09/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5096559-31.2024.4.04.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

27/08/2024, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5096558-46.2024.4.04.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

27/08/2024, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710057572 processada no TRF4 com o no. 50965593120244049445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

30/07/2024, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710057572 processada no TRF4 com o no. 50965584620244049445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

30/07/2024, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710057572

24/07/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

16/07/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

16/07/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

10/07/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

10/07/2024, 10:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710057572

09/07/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

09/07/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

09/07/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

09/07/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

09/07/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

06/07/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

06/07/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 15:14

Despacho

04/07/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 13:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/06/2024, 13:02

Juntada de Petição

16/06/2024, 11:51

Baixa Definitiva

19/12/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

13/12/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

13/12/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

12/12/2022, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

12/12/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

12/12/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

12/12/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2022, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

18/11/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

18/11/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

17/11/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

17/11/2022, 11:01

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/11/2022

17/11/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/11/2022, 13:50

Expedição de ofício

14/11/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

11/11/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

11/11/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2022, 03:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$825,00 em 21/09/2022 (ID 050000003862208304)

22/09/2022, 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/07/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

26/07/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

26/07/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

22/07/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

22/07/2022, 14:24

Expedição de ofício

20/07/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

05/07/2022, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

27/06/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

27/06/2022, 16:07

Decisão interlocutória

23/06/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 09:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/06/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

14/06/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

09/06/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

09/06/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

03/06/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

03/06/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 14:26

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50025226220214047102

30/05/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ARI FLORES (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE GOMES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002522-62.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 338) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ARI FLORES (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE GOMES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002522-62.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 338) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50202403820214040000/TRF

07/03/2022, 17:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4

31/01/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

31/01/2022, 13:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50202403820214040000/TRF

09/12/2021, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/11/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

26/11/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/11/2021, 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/11/2021, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 17:53

Juntada de Petição

25/11/2021, 14:10

Juntada de Petição

25/11/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/11/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/11/2021, 15:11

Juntada de Petição

22/11/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

19/11/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/11/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 19:56

Julgado procedente o pedido

18/11/2021, 19:56

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/09/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/09/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/09/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/09/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/09/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/08/2021, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

31/08/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/08/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/08/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/08/2021, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/08/2021, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/08/2021, 14:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50202403820214040000/TRF

13/07/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/06/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/06/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/06/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 60

16/06/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/06/2021, 15:51

Juntado(a)

15/06/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/06/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/06/2021, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

14/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/06/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/06/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 21:42

Determinada a intimação

11/06/2021, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 21:42

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2021, 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

09/06/2021, 20:07

Juntado(a)

09/06/2021, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

08/06/2021, 17:28

Expedição de mandado - Plantão - RSSMACEMAN

08/06/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/06/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/06/2021, 14:55

Decisão interlocutória

04/06/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/06/2021, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/06/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 27

20/05/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50202403820214040000/TRF

18/05/2021, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/05/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/05/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23

18/05/2021, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50202403820214040000/TRF

17/05/2021, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/05/2021, 20:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/05/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/05/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/05/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24

12/05/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/05/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/05/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/05/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/05/2021, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/05/2021, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/05/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 20:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/05/2021, 20:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/05/2021, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/05/2021, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/05/2021, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/05/2021, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 20:40

Concedida a tutela provisória

10/05/2021, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 13:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/05/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/05/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/04/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/04/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/04/2021, 13:14

Decisão interlocutória

16/04/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/04/2021, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

19/03/2021, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/03/2021, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 18:18

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 17:54

SENTENÇA

•11/12/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 19:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2022, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 14:26

PETIÇÃO

•31/01/2022, 13:47

OUTROS

•25/11/2021, 14:10

OUTROS

•25/11/2021, 14:00

E-MAIL

•22/11/2021, 12:55

SENTENÇA

•18/11/2021, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 20:40

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 15:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/06/2024, 11:51

SENTENÇA

•11/12/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 19:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2022, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 14:26

PETIÇÃO

•31/01/2022, 13:47

OUTROS

•25/11/2021, 14:10

OUTROS

•25/11/2021, 14:00

E-MAIL

•22/11/2021, 12:55

SENTENÇA

•18/11/2021, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 10:54