Recurso Inominado Cível 5014143-28.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosRecurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ANAI SILVA SAIBERT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALÉRIA CANDAL DA SILVA

OAB/RS 069659·CPF·Representa: Autor

VALÉRIA CANDAL DA SILVA

OAB/RS 069659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

03/07/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:25

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 14:46

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:50

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:49

Documento (Acórdão)

05/06/2023, 11:24

Sentença desconstituída

02/06/2023, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ANAI SILVA SAIBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): VALÉRIA CANDAL DA SILVA (OAB RS069659) PERITO: ANTONIO CARLOS DO COUTO E SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL PORTO ALEGRE RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio e encerramento no dia 02 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5014143-28.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 469) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

10/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2023, 10:06

Conclusão (para julgamento)

17/03/2023, 16:47

Distribuição (sorteio)

17/03/2023, 16:31

Documentos

•10/05/2023, 00:00