Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013473-81.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Nota Fiscal ou FaturaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FRANPRAG POA CENTRO RS 25 - CONTROLE DE PRAGAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT

OAB/RS 080445·CPF·Representa: Autor

DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT

OAB/RS 080445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:29

Expedida/certificada

23/11/2023, 18:10

Paga

22/11/2023, 12:41

Por decisão judicial

07/11/2023, 16:29

Enviada ao Tribunal

28/10/2023, 09:36

Documento (Certidão)

27/10/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 10:45

Confirmada

24/10/2023, 10:45

Confirmada

24/10/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 10:53

Expedida/certificada

19/10/2023, 13:36

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 11:53

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:29

Expedida/certificada

23/11/2023, 18:10

Paga

22/11/2023, 12:41

Por decisão judicial

07/11/2023, 16:29

Documentos

•10/05/2023, 00:00

Enviada ao Tribunal

28/10/2023, 09:36

Documento (Certidão)

27/10/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 10:45

Confirmada

24/10/2023, 10:45

Confirmada

24/10/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 10:53

Expedida/certificada

19/10/2023, 13:36

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 11:53

Confirmada

20/09/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

10/09/2023, 21:58

Expedida/certificada

10/09/2023, 21:57

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 18:02

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:05

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: FRANPRAG POA CENTRO RS 25 - CONTROLE DE PRAGAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT (OAB RS080445) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio e encerramento no dia 02 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013473-81.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 481) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

10/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2023, 14:47

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:03

Decurso de Prazo

11/03/2023, 01:01

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 12:03

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:51

Conclusão (para julgamento)

06/12/2022, 12:55

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 22:50

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:15

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:03

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:48

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:12

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 11:39

Expedida/Certificada

03/11/2022, 18:04

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 14:32

Mudança de Assunto Processual

03/11/2022, 09:48

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

31/10/2022, 21:09

Distribuição (sorteio)

31/10/2022, 21:09