Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002387-80.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

FIORIO MEDICINA VASCULAR LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE APARECIDA RANGEL

OAB/MG 126983·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DEMOLINARI ARRIGHI JUNIOR

OAB/MG 114183·CPF·Representa: Autor

MICHELLE APARECIDA RANGEL

OAB/MG 126983·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE DEMOLINARI ARRIGHI JUNIOR

OAB/MG 114183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2024, 13:09

Mero expediente

08/03/2024, 12:38

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 11:43

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:05

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 11:58

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:15

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 11:28

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:03

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 15:01

Mudança de Classe Processual

23/10/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FIORIO MEDICINA VASCULAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE DEMOLINARI ARRIGHI JUNIOR (OAB MG114183) ADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio e encerramento no dia 02 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002387-80.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 474) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

10/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

08/03/2024, 13:09

Mero expediente

08/03/2024, 12:38

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 11:43

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:05

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Documentos

•10/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2024, 11:58

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:15

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 11:28

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:03

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 15:01

Mudança de Classe Processual

23/10/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FIORIO MEDICINA VASCULAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE DEMOLINARI ARRIGHI JUNIOR (OAB MG114183) ADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio e encerramento no dia 02 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002387-80.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 474) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

10/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 14:53

Expedida/certificada

24/02/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 13:29

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 17:35

Confirmada

02/02/2023, 17:35

Expedida/certificada

02/02/2023, 17:27

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

02/02/2023, 16:28

Conclusão (para julgamento)

01/02/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 14:25

Expedida/certificada

30/01/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 13:29

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 16:44

Confirmada

19/12/2022, 16:44

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:52

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 13:21

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:05

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 17:38

Expedida/certificada

21/10/2022, 17:09

Mudança de Classe Processual

21/10/2022, 16:40

Julgamento em Diligência

21/10/2022, 16:25

Conclusão (para julgamento)

10/10/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 14:31

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 13:58

Julgamento em Diligência

14/09/2022, 13:35

Conclusão (para julgamento)

24/08/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 14:44

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:03

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 15:18

Expedida/Certificada

15/07/2022, 14:50

Documento (Outros documentos)

15/07/2022, 06:20

Expedida/certificada

13/07/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 13:33

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 17:10

Distribuição (sorteio)

12/07/2022, 15:13