Mandado de Segurança Cível 5010506-04.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

SIDNEI DE LIMA PEREIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2022, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

19/07/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/07/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79

09/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/07/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/07/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/06/2022, 01:04

Juntada de Petição

28/06/2022, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

22/06/2022, 01:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

03/06/2022, 16:58

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

19/07/2022, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

19/07/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/07/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79

09/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 16:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/06/2022, 19:22

07/07/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/07/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/06/2022, 01:04

Juntada de Petição

28/06/2022, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

22/06/2022, 01:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

03/06/2022, 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/06/2022, 16:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSURU01 Número: 50105060420204047112

01/06/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SIDNEI DE LIMA PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL (OAB RS053162) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010506-04.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 477) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SIDNEI DE LIMA PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL (OAB RS053162) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010506-04.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 477) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSURU01 -> TRF4

26/10/2021, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/10/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/10/2021, 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/10/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

03/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/09/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/09/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2021, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/09/2021, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/09/2021, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/09/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/09/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/09/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/09/2021, 16:44

Concedida a Segurança

23/09/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2021, 10:22

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/09/2021, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/07/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/07/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/07/2021, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/07/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/07/2021, 13:35

Decisão interlocutória

08/07/2021, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/07/2021, 12:20

Juntada de Petição

02/07/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/06/2021, 23:59

Decisão interlocutória

02/06/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/05/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 22:02

Convertido o Julgamento em Diligência

29/04/2021, 14:44

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 20:15

Juntada de Petição

23/03/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/03/2021, 08:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/02/2021, 01:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

07/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/02/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/02/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/01/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/01/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/01/2021, 13:07

Decisão interlocutória

27/01/2021, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/01/2021, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 17:28

Decisão interlocutória

19/11/2020, 17:20

Juntada de Petição

18/11/2020, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020, 11:20

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAN01F para RSURU01S)

18/11/2020, 10:34

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 10:34

SENTENÇA

•23/09/2021, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 17:20