Cumprimento de sentença 5041261-47.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

OSMARINA DE QUADROS COELHO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/RS 113791·Representa: Autor

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA

OAB/MS 014607·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/RS 113791·Representa: Réu

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA

OAB/MS 014607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

14/04/2024, 11:45

Baixa Definitiva

08/02/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 12:16

Expedida/certificada

27/11/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 08:51

Documento (Certidão)

25/11/2023, 09:03

Expedida/certificada

20/11/2023, 16:12

Outras Decisões

20/11/2023, 16:05

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 20:12

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:24

Expedida/certificada

05/10/2023, 16:38

Todas as movimentações(60)

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

14/04/2024, 11:45

Baixa Definitiva

08/02/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 12:16

Documentos

•10/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/11/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 08:51

Documento (Certidão)

25/11/2023, 09:03

Expedida/certificada

20/11/2023, 16:12

Outras Decisões

20/11/2023, 16:05

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 20:12

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:24

Expedida/certificada

05/10/2023, 16:38

Depósito de Bens/Dinheiro

05/10/2023, 08:37

Mudança de Classe Processual

28/09/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSMARINA DE QUADROS COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio e encerramento no dia 02 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5041261-47.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 579) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

10/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 17:01

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 14:12

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:56

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Decurso de Prazo

08/02/2023, 01:01

Expedida/certificada

03/02/2023, 19:19

Conclusão (para julgamento)

03/02/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 18:51

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 18:19

Conclusão (para julgamento)

07/11/2022, 15:09

Decurso de Prazo

04/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 09:04

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 13:00

Expedida/certificada

05/10/2022, 13:30

Expedida/certificada

05/10/2022, 13:30

Documento (Certidão)

05/10/2022, 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2022, 12:50

Por decisão judicial

15/12/2020, 14:26

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 21:15

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 08:45

Expedida/certificada

24/11/2020, 19:32

Conclusão (para despacho)

20/11/2020, 17:32

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 14:55

Confirmada

06/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2020, 11:18

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 11:17

Confirmada

02/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2020, 19:01

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 18:57

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:25

Confirmada

03/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 14:47

Expedida/Certificada

24/07/2020, 18:40

Conclusão (para despacho)

24/07/2020, 17:31

Distribuição (sorteio)

24/07/2020, 17:24