Apelação / Remessa Necessária 5005713-86.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

HELIO DIEDRICH

Reu

MARIZA DIEDRICH

CPF

Reu

MARLENE DIEDRICH CESAR

CPF

Reu

VERNER DIEDRICH

Reu

Advogados / Representantes

ALINE REFFIEL SERDEIRA

OAB/RS 065797·CPF·Representa: Autor

ALINE REFFIEL SERDEIRA

OAB/RS 065797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 14:47

Recebimento

27/06/2024, 01:00

Ato ordinatório

01/03/2024, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

29/02/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:28

Expedida/certificada

27/02/2024, 16:47

Expedida/certificada

27/02/2024, 16:47

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 21:25

Recurso especial

26/02/2024, 21:21

Negação de Seguimento

26/02/2024, 21:21

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 13:33

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:03

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 17:31

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

27/06/2024, 14:47

Recebimento

27/06/2024, 01:00

Ato ordinatório

01/03/2024, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

29/02/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 15:59

Documentos

•25/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:28

Expedida/certificada

27/02/2024, 16:47

Expedida/certificada

27/02/2024, 16:47

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 21:25

Recurso especial

26/02/2024, 21:21

Negação de Seguimento

26/02/2024, 21:21

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 13:33

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:03

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 16:11

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 20:04

Confirmada

29/11/2023, 20:04

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 19:48

Expedida/certificada

29/11/2023, 10:09

Expedida/certificada

29/11/2023, 10:09

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 03:10

Recurso Especial

29/11/2023, 03:03

Negação de Seguimento

29/11/2023, 03:03

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:56

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 19:45

Expedida/certificada

27/10/2023, 19:44

Expedida/certificada

27/10/2023, 19:44

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 22:29

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:04

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 11:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VERNER DIEDRICH (Sucessão) ADVOGADO(A): ALINE REFFIEL SERDEIRA (OAB RS065797) APELADO: HELIO DIEDRICH (Sucessor) ADVOGADO(A): ALINE REFFIEL SERDEIRA (OAB RS065797) APELADO: MARLENE DIEDRICH CESAR (Sucessor) ADVOGADO(A): ALINE REFFIEL SERDEIRA (OAB RS065797) APELADO: MARIZA DIEDRICH (Sucessor) ADVOGADO(A): ALINE REFFIEL SERDEIRA (OAB RS065797) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005713-86.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 1304) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

25/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2023, 14:15

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 11:07

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:02

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2023, 14:09

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 13:39

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 18:44

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 16:34

Confirmada

25/07/2023, 16:34

Expedida/certificada

20/07/2023, 20:05

Expedida/certificada

20/07/2023, 20:05

Expedida/certificada

20/07/2023, 20:05

Expedida/certificada

20/07/2023, 20:04

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 17:10

Sentença confirmada

19/07/2023, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VERNER DIEDRICH (Sucessão) ADVOGADO(A): ALINE REFFIEL SERDEIRA (OAB RS065797) APELADO: HELIO DIEDRICH (Sucessor) ADVOGADO(A): ALINE REFFIEL SERDEIRA (OAB RS065797) APELADO: MARLENE DIEDRICH CESAR (Sucessor) ADVOGADO(A): ALINE REFFIEL SERDEIRA (OAB RS065797) APELADO: MARIZA DIEDRICH (Sucessor) ADVOGADO(A): ALINE REFFIEL SERDEIRA (OAB RS065797) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005713-86.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 903) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 12:26

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 09:32

Expedida/certificada

19/06/2023, 16:32

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 16:16

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:14

Expedida/certificada

14/06/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 13:50

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2023, 03:00

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Por decisão judicial

10/05/2023, 09:36

Expedida/certificada

10/05/2023, 09:36

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 08:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: VERNER DIEDRICH ADVOGADO: Aline Reffiel Serdeira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005713-86.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50009920620198210047/RS) RELATOR: ALTAIR ANTONIO GREGORIO

10/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2023, 13:15

Distribuição (sorteio)

09/05/2023, 13:15

80

•03/07/2023, 00:00

•10/05/2023, 00:00