Recurso de Medida Cautelar Cível 5005658-05.2023.4.04.7100 - TRF4

Recurso de Medida Cautelar Cível 5005658-05.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2023, 15:19

Trânsito em julgado

12/06/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:34

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:21

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:20

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:20

Documento (Acórdão)

05/06/2023, 11:31

Recurso prejudicado

02/06/2023, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: ALTEMIR DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE LUIS SOUZA DE MOURA (OAB RS116704) ADVOGADO(A): EDISON MACHADO DOS SANTOS (OAB RS072864) RECORRIDO: PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE LUIS SOUZA DE MOURA (OAB RS116704) ADVOGADO(A): EDISON MACHADO DOS SANTOS (OAB RS072864) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio e encerramento no dia 02 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005658-05.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 632) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

10/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2023, 10:06

Conclusão (para julgamento)

13/03/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 16:59

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Documentos

•10/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Recurso prejudicado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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