Execução Fiscal 5006833-25.2023.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RM BUFFET LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 09:52

Expedida/certificada

08/12/2023, 16:31

Remessa (outros motivos)

08/12/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 17:31

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 15:35

Outras Decisões

01/11/2023, 17:26

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:18

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:44

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:14

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:23

Todas as movimentações(48)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 09:52

Expedida/certificada

08/12/2023, 16:31

Documentos

•11/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/12/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 17:31

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 15:35

Outras Decisões

01/11/2023, 17:26

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:18

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:44

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:14

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:23

Expedida/certificada

15/09/2023, 14:10

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 17:36

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:10

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:30

Expedida/certificada

11/07/2023, 09:16

Documento (Edital)

11/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

04/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RM BUFFET LTDA EDITAL Nº 720009941615 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50068332520234047200, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra RM BUFFET LTDA, no valor de R$ 338.164,23 (trezentos e trinta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos), atualizados até 09/03/2023, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, RM BUFFET LTDA - 40961233000175, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006833-25.2023.4.04.7200/SC

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2023, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 10:16

Outras Decisões

09/05/2023, 14:46

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 13:29

Confirmada

09/05/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:23

Expedida/certificada

06/05/2023, 17:29

Documento (Mandado)

04/05/2023, 21:10

Mandado

02/05/2023, 08:23

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 08:55

Confirmada

04/04/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 18:55

Expedida/certificada

30/03/2023, 14:25

Documento (Carta)

29/03/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

14/03/2023, 10:59

Mero expediente

09/03/2023, 17:23

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 16:30

Documento (Certidão)

09/03/2023, 14:36

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

09/03/2023, 11:47

Distribuição (sorteio)

09/03/2023, 11:47