Execução Fiscal 5040073-19.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL 010715·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL 010715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2024, 08:24

Trânsito em julgado

19/06/2024, 01:03

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:44

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 07:44

Confirmada

25/04/2024, 16:13

Expedida/certificada

25/04/2024, 14:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2024, 14:01

Comunicação eletrônica

22/04/2024, 10:11

Conclusão (para julgamento)

19/04/2024, 15:58

Mero expediente

05/04/2024, 17:30

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:04

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 17:33

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

19/06/2024, 08:24

Trânsito em julgado

19/06/2024, 01:03

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:44

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 07:44

Documentos

•11/05/2023, 00:00

Confirmada

25/04/2024, 16:13

Expedida/certificada

25/04/2024, 14:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2024, 14:01

Comunicação eletrônica

22/04/2024, 10:11

Conclusão (para julgamento)

19/04/2024, 15:58

Mero expediente

05/04/2024, 17:30

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:04

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:26

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 10:20

Documento (Certidão)

24/08/2023, 08:36

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2023, 16:59

Ato ordinatório

10/08/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 17:28

Expedida/certificada

04/08/2023, 16:48

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 16:47

Depósito de Bens/Dinheiro

04/08/2023, 08:26

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 18:24

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:03

Outras Decisões

26/06/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 18:07

Confirmada

23/06/2023, 05:16

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:09

Documento (Certidão)

22/06/2023, 17:09

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:08

Recebimento

21/06/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5040073-19.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2022, 19:29

Reativação

09/05/2022, 19:29

Baixa Definitiva

28/03/2022, 20:16

Movimentação processual

28/03/2022, 11:28

Petição (Petição (outras))

01/03/2022, 14:18

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:09

Confirmada

20/01/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 16:15

Confirmada

18/01/2022, 16:15

Expedida/certificada

17/01/2022, 14:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/01/2022, 14:24

Conclusão (para julgamento)

13/01/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 16:23

Expedida/certificada

03/11/2021, 13:28

Documento (Certidão)

29/10/2021, 08:58

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 14:45

Confirmada

28/10/2021, 14:45

Documento (Certidão)

21/10/2021, 11:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 18:06

Expedida/certificada

18/10/2021, 18:06

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:02

Confirmada

28/06/2021, 23:59

Mero expediente

22/06/2021, 13:43

Expedida/certificada

18/06/2021, 16:13

Documento (Certidão)

18/06/2021, 16:12

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 15:32

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 11:53

Confirmada

01/06/2021, 11:53

Expedida/certificada

26/05/2021, 18:38

Documento (Outros documentos)

26/05/2021, 18:14

Depósito de Bens/Dinheiro

14/05/2021, 07:18

Documento (Outros documentos)

11/05/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 09:19

Expedida/certificada

06/04/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 15:21

Remessa (outros motivos)

17/03/2021, 14:13

Remessa (outros motivos)

11/03/2021, 20:15

Documento (Certidão)

14/12/2020, 13:22

Documento (Outros documentos)

23/09/2020, 16:08

Documento (Carta)

31/08/2020, 21:04

Expedição de documento (Carta)

06/08/2020, 13:12

Outras Decisões

29/07/2020, 16:11

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 16:24

Distribuição (sorteio)

18/07/2020, 04:16