Execução Fiscal 5034705-58.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

JOAO MARIO MENEGAZ

CPF

Autor

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Reu

Advogados / Representantes

JANISSE INES GASPAROTTO

OAB/RS 036482·CPF·Representa: Autor

DÉA SILVIA SCHAAN FERREIRA

OAB/RS 035112·CPF·Representa: Autor

JANISSE INES GASPAROTTO

OAB/RS 036482·CPF·Representa: Réu

DÉA SILVIA SCHAAN FERREIRA

OAB/RS 035112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 18:40

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:02

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 13:20

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2023, 16:37

Recebimento

29/06/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MARIO MENEGAZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JANISSE INES GASPAROTTO (OAB RS036482) ADVOGADO(A): DÉA SILVIA SCHAAN FERREIRA (OAB RS035112) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5034705-58.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 06:51

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:16

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:37

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:11

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:02

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

26/10/2023, 18:40

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:02

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 13:20

Documentos

•11/05/2023, 00:00

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2023, 16:37

Recebimento

29/06/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MARIO MENEGAZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JANISSE INES GASPAROTTO (OAB RS036482) ADVOGADO(A): DÉA SILVIA SCHAAN FERREIRA (OAB RS035112) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5034705-58.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 06:51

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:16

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:37

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:11

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:02

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:24

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:52

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:16

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 08:52

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 16:16

Expedida/certificada

28/09/2022, 17:50

Conclusão (para julgamento)

28/09/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

24/09/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 17:17

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2022, 17:36

Ato ordinatório

22/08/2022, 17:36

Documento (Outros documentos)

16/08/2022, 18:00

Recebimento

05/07/2022, 13:36