Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007197-67.2018.4.04.7201 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007197-67.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 18:36

Trânsito em julgado

11/09/2025, 01:03

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:03

Publicação

20/08/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 23:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007197-67.2018.4.04.7201/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5011965-70.2017.4.04.7201/SC EXEQUENTE: PITSICA SPILERE ADVOCACIA ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 924, II, do novo Código de Processo Civil. Dou esta por publicada pela inserção do seu arquivo de texto no sistema de processo eletrônico "e-proc". Sem necessidade de registro. Intime-se. Transitada em julgado a sentença, e observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos, com baixa.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 16:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/08/2025, 16:14

Conclusão (para julgamento)

23/07/2025, 15:21

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:03

Publicação

01/07/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:04

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007197-67.2018.4.04.7201/SC (originário: processo nº 50119657020174047201/SC) RELATOR: LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA EXEQUENTE: PITSICA SPILERE ADVOCACIA ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 82 - 27/06/2025 - RESPOSTA Evento 78 - 02/04/2025 - Decisão interlocutória

30/06/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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