Embargos à Execução 5003549-13.2017.4.04.7202 - TRF4

Embargos à Execução 5003549-13.2017.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 13:49

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:01

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:18

Documento (Certidão)

10/06/2024, 14:44

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:43

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:37

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 11:07

Expedida/certificada

08/04/2024, 10:51

Recebimento

29/02/2024, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS RIO VERMELHO LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): tales rossano krieck (OAB RS071850) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003549-13.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS RIO VERMELHO LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): tales rossano krieck (OAB RS071850) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003549-13.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2018, 15:05

Documentos

•13/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

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