Embargos à Execução 5008650-34.2017.4.04.7201 - TRF4

Embargos à Execução 5008650-34.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 16:55

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Documento (Certidão)

01/03/2024, 18:23

Expedida/certificada

01/03/2024, 18:23

Trânsito em julgado

01/03/2024, 18:20

Recebimento

22/02/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: 101 DO BRASIL INDUSTRIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008650-34.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: 101 DO BRASIL INDUSTRIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008650-34.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/05/2023, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

19/12/2022, 18:27

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 15:09

Remessa (em grau de recurso)

01/11/2018, 16:20

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 19:28

Confirmada

05/10/2018, 23:59

Documentos

•13/07/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Recebimento

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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