Procedimento Comum Cível 5013667-17.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

101 DO BRASIL INDUSTRIAL

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO NATAL SPILERE

OAB/SC 034550·CPF·Representa: Autor

MAURICIO NATAL SPILERE

OAB/SC 034550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2024, 13:32

Documento (Certidão)

06/06/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 14:15

Documento (Certidão)

05/06/2024, 08:36

Expedida/certificada

31/05/2024, 13:36

Trânsito em julgado

22/05/2024, 15:53

Documento (Certidão)

08/05/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 11:21

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 11:43

Documento (Certidão)

03/04/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 12:09

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:03

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 13:01

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

24/06/2024, 13:32

Documento (Certidão)

06/06/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 14:15

Documento (Certidão)

05/06/2024, 08:36

Expedida/certificada

31/05/2024, 13:36

Documentos

•11/05/2023, 00:00

Trânsito em julgado

22/05/2024, 15:53

Documento (Certidão)

08/05/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 11:21

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 11:43

Documento (Certidão)

03/04/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 12:09

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:03

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 13:01

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 13:30

Expedida/certificada

15/02/2024, 13:34

Mero expediente

15/02/2024, 13:34

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 15:21

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 15:01

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 13:01

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

14/08/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 19:25

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:02

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 12:58

Recebimento

29/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: 101 DO BRASIL INDUSTRIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013667-17.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 15:31

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 15:12

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2020, 13:03

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 14:26

Confirmada

24/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2020, 12:23

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 19:57

Decurso de Prazo

04/12/2019, 01:02

Confirmada

09/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2019, 15:31

Procedência em Parte

30/10/2019, 15:13

Conclusão (para julgamento)

07/06/2019, 17:30

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 16:39

Documento (Certidão)

17/05/2019, 16:13

Confirmada

06/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 09:06

Expedida/certificada

26/04/2019, 13:27

Mero expediente

26/04/2019, 13:23

Conclusão (para decisão)

12/02/2019, 12:35

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 17:41

Confirmada

01/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2018, 15:17

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 13:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 14:40

Petição (Petição (outras))

25/10/2018, 19:42

Confirmada

23/10/2018, 23:59

Expedida/Certificada

13/10/2018, 12:08

Expedida/certificada

13/10/2018, 12:07

Documento (Certidão)

13/10/2018, 11:55

Antecipação de tutela

09/10/2018, 16:23

Documento (Outros documentos)

02/10/2018, 08:45

Conclusão (para decisão)

27/09/2018, 11:57

Distribuição (dependência)

26/09/2018, 18:17