Execução Fiscal 5009162-34.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/12/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
Autor
MARCIA SARUBBI LIPMANN
CPF
034.***.***-42
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Trânsito em julgado
08/12/2025, 16:11
Confirmada
08/12/2025, 16:11
Expedida/certificada
03/12/2025, 14:08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/12/2025, 14:08
Conclusão (para julgamento)
21/10/2025, 17:05
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 13:37
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 07:29
Documento (Certidão)
23/06/2025, 22:53
Confirmada
20/06/2025, 23:59
Expedida/certificada
10/06/2025, 14:35
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 10:40
Documento (Certidão)
22/05/2025, 08:40
Confirmada
19/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
09/05/2025, 15:26
Conclusão (para despacho)
16/01/2025, 17:46
Ver todas as movimentações (84)
Todas as movimentações
(84)
Trânsito em julgado
08/12/2025, 16:11
Confirmada
08/12/2025, 16:11
Expedida/certificada
03/12/2025, 14:08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/12/2025, 14:08
Conclusão (para julgamento)
21/10/2025, 17:05
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 13:37
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 07:29
Documento (Certidão)
23/06/2025, 22:53
Confirmada
20/06/2025, 23:59
Expedida/certificada
10/06/2025, 14:35
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 10:40
Documento (Certidão)
22/05/2025, 08:40
Confirmada
19/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
09/05/2025, 15:26
Conclusão (para despacho)
16/01/2025, 17:46
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 15:00
Expedida/certificada
02/12/2024, 18:36
Documento (Mandado)
24/11/2024, 08:34
Mandado
17/11/2024, 18:55
Documento (Certidão)
12/11/2024, 10:59
Expedição de documento (Mandado)
10/09/2024, 12:01
Documento (Carta)
19/07/2024, 21:00
Documento (Carta)
21/06/2024, 21:02
Expedição de documento (Carta)
10/06/2024, 13:57
Depósito de Bens/Dinheiro
28/04/2024, 09:32
Documento (Outros documentos)
24/04/2024, 16:16
Documento (Outros documentos)
06/03/2024, 13:48
Documento (Certidão)
01/03/2024, 15:51
Mero expediente
02/02/2024, 07:48
Conclusão (para despacho)
19/10/2023, 17:51
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 14:11
Confirmada
17/06/2023, 23:59
Documento (Certidão)
07/06/2023, 17:42
Recebimento
26/05/2023, 15:42
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MARCIA SARUBBI LIPMANN (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009162-34.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
11/05/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
08/12/2022, 21:49
Remessa (em grau de recurso)
05/05/2022, 11:02
Decurso de Prazo
08/04/2022, 01:02
Documento (Carta)
22/03/2022, 21:02
Expedição de documento (Carta)
09/03/2022, 14:57
Petição (Petição (outras))
21/12/2021, 12:37
Confirmada
14/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
04/11/2021, 16:06
Conclusão (para julgamento)
04/11/2021, 14:55
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 13:56
Documento (Certidão)
05/10/2021, 19:24
Confirmada
30/09/2021, 23:59
Expedida/certificada
20/09/2021, 18:40
Petição (Petição (outras))
16/09/2021, 19:35
Confirmada
02/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
23/07/2021, 12:30
Petição (Petição (outras))
23/07/2021, 08:45
Documento (Certidão)
23/07/2021, 08:33
Confirmada
08/07/2021, 17:14
Expedida/certificada
30/06/2021, 11:52
Mero expediente
29/06/2021, 17:22
Conclusão (para despacho)
25/06/2021, 11:51
Petição (Petição (outras))
24/06/2021, 15:13
Documento (Outros documentos)
04/06/2021, 18:46
Documento (Certidão)
04/06/2021, 18:45
Confirmada
23/05/2021, 23:59
Documento (Certidão)
13/05/2021, 07:02
Decurso de Prazo
13/05/2021, 01:01
Documento (Carta)
30/03/2021, 21:01
Depósito de Bens/Dinheiro
26/03/2021, 07:18
Depósito de Bens/Dinheiro
25/03/2021, 07:18
Expedição de documento (Carta)
17/03/2021, 15:14
Documento (Certidão)
24/02/2021, 13:34
Decurso de Prazo
11/07/2020, 01:02
Documento (Certidão)
01/07/2020, 21:19
Documento (Carta)
25/06/2020, 21:00
Expedição de documento (Carta)
09/06/2020, 16:58
Petição (Petição (outras))
05/11/2019, 10:44
Confirmada
05/11/2019, 10:44
Expedida/certificada
04/11/2019, 14:51
Documento (Mandado)
31/10/2019, 17:16
Mandado
21/10/2019, 16:10
Expedição de documento (Mandado)
16/10/2019, 14:41
Documento (Carta)
14/08/2019, 21:00
Expedição de documento (Carta)
03/07/2019, 14:25
Petição (Petição (outras))
10/06/2019, 12:38
Expedida/certificada
07/06/2019, 17:25
Conclusão (para decisão)
04/06/2019, 11:46
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)
03/06/2019, 13:02
Documentos
80
•
11/05/2023, 00:00