Apelação Cível 5034299-12.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OVIDIO ALOISIO ELY

CPF

Autor

OVIDIO ALOISIO ELY

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/10/2024, 15:53

Recebidos os autos do STJ

30/10/2024, 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5034299122018404999920240625152042

25/06/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 122

25/06/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 122

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

17/06/2024, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

17/06/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

13/06/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

13/06/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

12/06/2024, 16:31

Recurso Especial Admitido

12/06/2024, 16:26

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/10/2024, 15:53

Recebidos os autos do STJ

30/10/2024, 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5034299122018404999920240625152042

25/06/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 122

25/06/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 122

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 14:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•12/06/2024, 16:26

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

17/06/2024, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

17/06/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

13/06/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

13/06/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

12/06/2024, 16:31

Recurso Especial Admitido

12/06/2024, 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

30/04/2024, 15:50

Processo Reativado - Novo Julgamento

28/03/2024, 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: JOAO MARCELO BARKERT - ESTAGIÁRIO

28/03/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Movimentado por: ANALU MIELKE BASSO - ADVOGADO

21/03/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62 - Movimentado por: ANALU MIELKE BASSO - ADVOGADO

21/03/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Movimentado por: FERNANDO BARCELLOS LOUREIRO - PROCURADOR

20/03/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63 - Movimentado por: FERNANDO BARCELLOS LOUREIRO - PROCURADOR

20/03/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 61 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: OVIDIO ALOISIO ELY (AUTOR)

18/03/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 61 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

18/03/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

18/03/2024, 12:39

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CAROLINA DE MATTOS SCHETTERT OLIVEIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: MARISA GATELLI

07/03/2024, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: ANALU MIELKE BASSO - ADVOGADO

28/02/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

29/01/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 56 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: OVIDIO ALOISIO ELY (AUTOR)

29/01/2024, 12:06

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: KATIELE RAUBER BRANDAO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: MARISA GATELLI

23/01/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: JOCEMAR MIGUEL BARONI - PROCURADOR

11/01/2024, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: JOCEMAR MIGUEL BARONI - PROCURADOR

11/01/2024, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: ANALU MIELKE BASSO - ADVOGADO

10/01/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: ANALU MIELKE BASSO - ADVOGADO

10/01/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

08/01/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 48 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: OVIDIO ALOISIO ELY (AUTOR)

08/01/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 48 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

08/01/2024, 12:31

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MONIQUE GONCALVES DE AZEVEDO - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARISA GATELLI

14/12/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: ANALU MIELKE BASSO - ADVOGADO

11/12/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 43 - Movimentado por: JOAO MARCELO BARKERT - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: OVIDIO ALOISIO ELY (AUTOR)

07/11/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: SILVANA LUCIA DA SILVA BENINCA - PROCURADOR

06/11/2023, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

12/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

02/10/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 40 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

02/10/2023, 12:34

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: VANESSA MADRUGA FAUSTINO - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

25/09/2023, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

19/09/2023, 02:36

Juntada de Petição - Movimentado por: SILVANA LUCIA DA SILVA BENINCA - PROCURADOR

18/09/2023, 23:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/09/2023, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 33 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

28/08/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

28/08/2023, 12:07

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: PAULO ROBERTO LEDUR - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

14/08/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: SILVANA LUCIA DA SILVA BENINCA - PROCURADOR

11/08/2023, 00:37

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/07/2023 - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/07/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 27 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:20 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

03/07/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

03/07/2023, 13:26

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: LEONIRIA HUPPES - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

26/06/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: SILVANA LUCIA DA SILVA BENINCA - PROCURADOR

19/06/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 22 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

24/04/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

24/04/2023, 12:45

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: PAULO ROBERTO LEDUR - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

17/04/2023, 12:41

Juntada de Petição - Movimentado por: ANALU MIELKE BASSO - ADVOGADO

14/04/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: ANALU MIELKE BASSO - ADVOGADO

14/04/2023, 16:09

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RS043332 - ANGELO ASSMANN para RS112032 - ANALU MIELKE BASSO) - Movimentado por: ANGELO ASSMANN - ADVOGADO

13/04/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/03/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

13/03/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 15 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: OVIDIO ALOISIO ELY (AUTOR)

13/03/2023, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: PAULO ROBERTO LEDUR - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

06/03/2023, 12:45

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: LUCIANO BATISTA SZCZEPANSKI - ESTAGIÁRIO

02/03/2023, 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Movimentado por: LUCIANO BATISTA SZCZEPANSKI - ESTAGIÁRIO

02/03/2023, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Movimentado por: NATHANA LUDWIG - ESTAGIÁRIO

01/08/2022, 12:59

Remetidos os Autos em diligência

19/07/2022, 16:47

Juntada de certidão

19/07/2022, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 37

13/06/2022, 15:05

Juntada de Petição

13/06/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 14:50

Juntada de Petição

23/05/2022, 21:42

Juntada de Petição

23/05/2022, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/05/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/05/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 19:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

18/05/2022, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/05/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/04/2022, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 19:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/04/2022, 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

05/04/2022, 14:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/03/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 29/03/2022 16:00</b>

11/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OVIDIO ALOISIO ELY ADVOGADO: ANGELO ASSMANN (OAB RS043332) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5034299-12.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 285) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OVIDIO ALOISIO ELY ADVOGADO: ANGELO ASSMANN (OAB RS043332) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5034299-12.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 285) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 285

10/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2022, 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2022, 17:06

Juntada de certidão - Movimentado por: NATHANA LUDWIG - ESTAGIÁRIO

27/01/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

24/01/2022, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: VITOR MATHEUS KLEEMANN DE OLIVEIRA - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARISA GATELLI

07/12/2021, 15:41

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

06/12/2021, 18:42

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

03/12/2021, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

19/11/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 2 - Movimentado por: NATHANA LUDWIG - ESTAGIÁRIO - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

30/08/2021, 18:20

Juntada - Movimentado por: NATHANA LUDWIG - ESTAGIÁRIO

30/08/2021, 18:20

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: LEONIRIA HUPPES - DIRETOR DE SECRETARIA

21/09/2020, 10:15

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

17/07/2019, 17:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

17/07/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/06/2019, 09:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

02/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2019, 17:12

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/05/2019, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2019, 17:12

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

23/05/2019, 17:11

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

23/05/2019, 15:57

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/02/2019

28/02/2019, 00:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/02/2019

27/02/2019, 00:01

Juntada - Íntegra do processo

27/02/2019, 00:01

Remessa Interna - SRIP -> NUDIPRO

20/12/2018, 16:12

Remessa Interna - GAB54 -> SRIP

20/12/2018, 16:11

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

20/12/2018, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 12:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/12/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 14:50

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:41

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:33

Todos os documentos(32)

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 14:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•12/06/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 12:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/12/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 14:50

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:41

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 14:48

SENTENÇA

•03/12/2021, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2019, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2019, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 00:01

SENTENÇA

•27/02/2019, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 00:01