Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007082-75.2020.4.04.7201 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007082-75.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007082-75.2020.4.04.7201/SC EXEQUENTE: PITSICA SPILERE ADVOCACIA ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) INTERESSADO: 101 BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO, por sentença, a presente execução nos termos do artigo 924, inciso II, e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários. Sem custas. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, baixem-se.

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:03

Publicação

12/03/2026, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007082-75.2020.4.04.7201/SC (originário: processo nº 50152815720184047201/SC) RELATOR: ALEXANDRE ARNOLD EXEQUENTE: PITSICA SPILERE ADVOCACIA ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 22/10/2025 - OFÍCIO

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:01

Expedida/certificada

10/03/2026, 15:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 12:20

Petição

22/10/2025, 15:14

Decurso de Prazo

17/10/2025, 01:06

Expedida/certificada

16/10/2025, 17:32

Publicação

02/10/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007082-75.2020.4.04.7201/SC (originário: processo nº 50152815720184047201/SC) RELATOR: MARCEL CITRO DE AZEVEDO EXEQUENTE: PITSICA SPILERE ADVOCACIA ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 104 - 04/09/2025 - PETIÇÃO Evento 99 - 12/08/2025 - Juntada de certidão

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 15:15

Documentos

Sentença

•10/06/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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