Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009267-70.2017.4.04.7208/SC EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, inciso II, em concurso com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Intimem-se. Em transitando em julgado, dê-se baixa independentemente de novas intimações.
20/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/06/2025, 19:43
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/06/2025, 19:43
Conclusão (para julgamento)
17/06/2025, 12:20
Decurso de Prazo
11/06/2025, 01:09
Decurso de Prazo
10/06/2025, 01:04
Publicação
03/06/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009267-70.2017.4.04.7208/SC RELATOR: MOSER VHOSS
EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 134 - 22/05/2025 - RESPOSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009267-70.2017.4.04.7208/SC EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, inciso II, em concurso com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Intimem-se. Em transitando em julgado, dê-se baixa independentemente de novas intimações.
20/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/06/2025, 19:43
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/06/2025, 19:43
Conclusão (para julgamento)
17/06/2025, 12:20
Decurso de Prazo
11/06/2025, 01:09
Decurso de Prazo
10/06/2025, 01:04
Publicação
03/06/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009267-70.2017.4.04.7208/SC RELATOR: MOSER VHOSS
EXEQUENTE: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AMANDIO (OAB SC033323)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 134 - 22/05/2025 - RESPOSTA
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 09:00
Expedida/certificada
30/05/2025, 08:44
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 12:41
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 02:41
Confirmada
19/05/2025, 23:59
Confirmada
10/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
08/05/2025, 17:21
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 17:21
Expedida/certificada
30/04/2025, 11:35
Ato ordinatório
30/04/2025, 11:35
Paga
25/04/2025, 14:19
Por decisão judicial
19/03/2025, 11:09
Enviada ao Tribunal
18/03/2025, 09:57
Documento (Certidão)
10/03/2025, 10:31
Decurso de Prazo
07/03/2025, 01:10
Documento (Certidão)
28/02/2025, 17:57
Confirmada
24/02/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 16:22
Documento (Outros documentos)
14/02/2025, 13:56
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 18:00
Confirmada
03/02/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 18:28
Confirmada
27/01/2025, 18:28
Expedida/certificada
24/01/2025, 17:50
Conclusão (para despacho)
24/01/2025, 08:34
Mudança de Classe Processual
24/01/2025, 08:34
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 17:17
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 06:14
Expedida/certificada
03/12/2024, 19:56
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/12/2024, 19:56
Conclusão (para julgamento)
30/10/2024, 16:49
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 06:31
Confirmada
10/10/2024, 06:31
Expedida/certificada
09/10/2024, 14:34
Documento (Certidão)
11/09/2024, 08:47
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 16:26
Expedida/certificada
09/09/2024, 16:19
Decurso de Prazo
27/08/2024, 01:02
Confirmada
03/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
24/07/2024, 15:52
Outras Decisões
24/07/2024, 15:52
Documento (Certidão)
24/07/2024, 14:49
Conclusão (para despacho)
22/07/2024, 17:00
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 10:30
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 11:29
Confirmada
29/06/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 04:05
Expedida/certificada
19/06/2024, 13:59
Depósito de Bens/Dinheiro
19/06/2024, 08:33
Documento (Outros documentos)
13/06/2024, 15:42
Mero expediente
11/06/2024, 18:57
Conclusão (para despacho)
15/05/2024, 14:56
Decurso de Prazo
14/05/2024, 01:02
Documento (Certidão)
06/05/2024, 16:38
Confirmada
26/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/04/2024, 16:38
Remessa (outros motivos)
16/04/2024, 14:36
Remessa (outros motivos)
11/04/2024, 16:15
Decurso de Prazo
19/03/2024, 01:02
Confirmada
24/02/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 06:00
Expedida/certificada
14/02/2024, 15:54
Conclusão (para despacho)
30/11/2023, 14:44
Mudança de Classe Processual
30/11/2023, 14:44
Decurso de Prazo
28/11/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 16:26
Confirmada
02/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/10/2023, 17:01
Ato ordinatório
23/10/2023, 17:01
Recebimento
23/10/2023, 10:39
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 09:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009267-70.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009267-70.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 371) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
15/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: GIZELLE PERÃO PRODUTORA RURAL (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009267-70.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 371) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO