Procedimento Comum Cível 5000419-22.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReformaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

SANDERLEY DOS SANTOS LOPES

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

JARDEL SPIERING PIRES

OAB/RS 087545·CPF·Representa: Autor

JARDEL SPIERING PIRES

OAB/RS 087545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 14:27

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:03

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 11:13

Expedida/certificada

05/03/2024, 15:06

Ato ordinatório

05/03/2024, 15:06

Recebimento

01/03/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDERLEY DOS SANTOS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL SPIERING PIRES (OAB RS087545) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000419-22.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 08:56

Expedida/certificada

30/03/2023, 20:05

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 18:58

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 19:51

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:10

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

12/04/2024, 14:27

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:03

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 11:13

Expedida/certificada

05/03/2024, 15:06

Documentos

•11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2024, 15:06

Recebimento

01/03/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDERLEY DOS SANTOS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL SPIERING PIRES (OAB RS087545) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000419-22.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 08:56

Expedida/certificada

30/03/2023, 20:05

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 18:58

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 19:51

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:10

Conclusão (para julgamento)

26/01/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 13:51

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:43

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:14

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:37

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:30

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 10:18

Expedida/certificada

18/11/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 17:23

Expedida/certificada

13/10/2022, 16:44

Ato ordinatório

13/10/2022, 16:44

Decurso de Prazo

11/10/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 13:56

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 15:56

Expedida/certificada

06/09/2022, 16:27

Expedida/certificada

06/09/2022, 16:27

Conclusão (para julgamento)

26/07/2022, 18:45

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2022, 17:01

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2022, 14:50

Ato ordinatório

03/06/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 14:26

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 17:36

Expedida/certificada

25/04/2022, 21:22

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 21:25

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 10:56

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2021, 11:58

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 10:29

Documento (Mandado)

26/05/2021, 16:28

Mandado

24/05/2021, 02:15

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2021, 15:18

Decurso de Prazo

05/05/2021, 01:01

Confirmada

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2021, 20:07

Conclusão (para despacho)

26/03/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 10:33

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 18:21

Expedida/certificada

25/11/2020, 17:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 15:05

Confirmada

24/11/2020, 15:05

Expedida/certificada

19/11/2020, 14:20

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 10:11

Confirmada

18/11/2020, 10:11

Expedida/certificada

10/11/2020, 15:52

Conclusão (para despacho)

10/11/2020, 15:22

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 08:34

Confirmada

11/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 10:56

Expedida/certificada

01/04/2020, 15:37

Documento (Certidão)

01/04/2020, 15:34

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 11:07

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 11:04

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:54

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 10:27

Decurso de Prazo

10/03/2020, 01:04

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 10:56

Confirmada

13/02/2020, 23:59

Expedida/Certificada

03/02/2020, 12:58

Expedida/certificada

03/02/2020, 12:58

Antecipação de tutela

31/01/2020, 18:37

Conclusão (para decisão)

31/01/2020, 10:58

Distribuição (sorteio)

30/01/2020, 16:44