Execução Fiscal 5003002-68.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

JOAO TELMO DE MELLO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 09:54

Execução frustrada

25/02/2025, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/09/2023, 11:06

Petição

30/08/2023, 11:21

Expedida/certificada

29/08/2023, 15:11

Ato ordinatório

29/08/2023, 15:11

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 17:13

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 18:40

Petição

01/06/2023, 13:53

Expedida/certificada

29/05/2023, 17:00

Ato ordinatório

29/05/2023, 17:00

Recebimento

29/05/2023, 16:55

Recebimento

26/05/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: JOAO TELMO DE MELLO (EXECUTADO) APELADO: JOAO TELMO DE MELLO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003002-68.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente

11/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(51)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 09:54

Execução frustrada

25/02/2025, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/09/2023, 11:06

Petição

Documentos

•11/05/2023, 00:00

30/08/2023, 11:21

Expedida/certificada

29/08/2023, 15:11

Ato ordinatório

29/08/2023, 15:11

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 17:13

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 18:40

Petição

01/06/2023, 13:53

Expedida/certificada

29/05/2023, 17:00

Ato ordinatório

29/05/2023, 17:00

Recebimento

29/05/2023, 16:55

Recebimento

26/05/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: JOAO TELMO DE MELLO (EXECUTADO) APELADO: JOAO TELMO DE MELLO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003002-68.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente

11/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2020, 16:08

Petição

10/11/2020, 11:35

Confirmada

08/11/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

03/11/2020, 15:02

Expedida/certificada

29/10/2020, 19:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2020, 19:33

Conclusão (para julgamento)

29/10/2020, 14:24

Petição

23/10/2020, 20:22

Confirmada

23/10/2020, 20:22

Expedida/certificada

22/10/2020, 12:20

Ato ordinatório

22/10/2020, 12:20

Petição

16/10/2020, 16:59

Confirmada

15/10/2020, 10:12

Expedida/certificada

14/10/2020, 15:58

Documento (Outros documentos)

14/10/2020, 15:58

Petição

07/10/2020, 10:14

Confirmada

07/10/2020, 10:13

Expedida/certificada

02/10/2020, 20:25

Ato ordinatório

02/10/2020, 20:25

Decurso de Prazo

22/09/2020, 01:01

Documento (Certidão)

07/08/2020, 17:10

Documento (Outros documentos)

07/08/2020, 12:19

Documento (Carta)

05/08/2020, 21:04

Expedição de documento (Carta)

16/07/2020, 15:01

Documento (Outros documentos)

13/07/2020, 22:59

Remessa (outros motivos)

13/07/2020, 16:21

Remessa (outros motivos)

08/07/2020, 21:33

Decurso de Prazo

08/07/2020, 01:17

Documento (Certidão)

01/07/2020, 03:41

Documento (Carta)

29/06/2020, 21:13

Expedição de documento (Carta)

14/06/2020, 19:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2020, 19:26

Por decisão judicial

30/04/2020, 19:35

Sem descrição

27/04/2020, 22:35

Conclusão (para decisão)

27/04/2020, 10:13

Distribuição (dependência)

22/04/2020, 22:13