Apelação Cível 5001502-53.2014.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2018

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Itajaí

Partes do Processo

SERGIO LUIZ GUSZAK

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03

17/03/2022, 12:14

Transitado em Julgado

17/03/2022, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/02/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/02/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/02/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/02/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2022, 17:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/02/2022, 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 09:00:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 326

25/01/2022, 14:24

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03

17/03/2022, 12:14

Transitado em Julgado

17/03/2022, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 17:11

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 18:56

10/02/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/02/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/02/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/02/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2022, 17:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/02/2022, 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 09:00:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 326

25/01/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/01/2022, 14:24

Retirado de pauta

14/12/2021, 19:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2021<br>Data da sessão: <b>14/12/2021 09:00:00</b>

01/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2021 09:00</b><br>Sequencial: 389

30/11/2021, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

30/11/2021, 14:06

Juntada de Petição

28/05/2021, 11:51

Juntada de Petição

21/02/2020, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/09/2018, 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

11/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

01/08/2018, 18:35

Juntada de Petição

31/07/2018, 10:58

Distribuído por sorteio

03/07/2018, 12:17