Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001131-45.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 77.941,73

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

EROCILDA PALHARES DA SILVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA GRUENDLING

OAB/RS 057009·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FERREIRA FISCHER

OAB/RS 038888·CPF·Representa: Autor

VANESSA KOEHLER

OAB/RS 095866·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

27/02/2025, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

27/02/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

27/02/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

26/02/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

26/02/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2025, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

25/02/2025, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

25/02/2025, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

24/02/2025, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

24/02/2025, 10:14

Todas as movimentações(199)

Baixa Definitiva

27/02/2025, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

27/02/2025, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

27/02/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

27/02/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/11/2022, 12:00

SENTENÇA

•17/10/2022, 14:58

26/02/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

26/02/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2025, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

25/02/2025, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

25/02/2025, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

24/02/2025, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

24/02/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/02/2025, 14:34

Decisão interlocutória

21/02/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 14:26

Juntada de Petição

19/02/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

08/01/2025, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

08/01/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 16:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5156297-47.2024.4.04.9445/TRF (EROCILDA PALHARES DA SILVEIRA)

26/12/2024, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/12/2024, 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710099477 processada no TRF4 com o no. 51562974720244049445/TRF (EROCILDA PALHARES DA SILVEIRA)

30/11/2024, 10:27

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710099477

29/11/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

28/11/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

28/11/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

26/11/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

26/11/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/11/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/11/2024, 15:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710099477

26/11/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

12/11/2024, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

12/11/2024, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

10/10/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

13/09/2024, 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/09/2024, 13:29

Decisão interlocutória

12/09/2024, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 18:05

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR02 Número: 50011314520214047111/TRF

14/08/2024, 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR02 -> TRF4

02/12/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

29/11/2022, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:04

Juntada de Petição

17/11/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

16/11/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

18/10/2022, 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

18/10/2022, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/10/2022, 14:58

Julgado procedente o pedido

17/10/2022, 14:58

Juntado(a)

13/10/2022, 15:25

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

29/09/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

29/09/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

22/09/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

22/09/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 13:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSCAPPERF para RSSCR02F)

21/09/2022, 13:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/09/2022, 15:17

Juntada de Petição

16/09/2022, 12:42

Juntada de Petição

16/09/2022, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

16/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:54

Determinada a intimação

29/08/2022, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

27/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

19/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

09/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/08/2022, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

09/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

31/07/2022, 23:59

Despacho

21/07/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

16/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

02/06/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/06/2022, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

01/06/2022, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

31/05/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

31/05/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/05/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

30/05/2022, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 13:55

Despacho

04/05/2022, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

04/05/2022, 14:25

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSSCR02F para RSCAPPERF)

02/05/2022, 18:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

02/05/2022, 18:54

Decisão interlocutória

02/05/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 16:38

Juntada de Petição

25/04/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

12/04/2022, 21:13

Decisão interlocutória

12/04/2022, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022, 15:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR02 Número: 50011314520214047111

07/04/2022, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EROCILDA PALHARES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA GRUENDLING (OAB RS057009) ADVOGADO: EDUARDO FERREIRA FISCHER (OAB RS038888) ADVOGADO: VANESSA KOEHLER (OAB RS095866) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001131-45.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 297) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EROCILDA PALHARES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA GRUENDLING (OAB RS057009) ADVOGADO: EDUARDO FERREIRA FISCHER (OAB RS038888) ADVOGADO: VANESSA KOEHLER (OAB RS095866) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001131-45.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 297) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR02 -> TRF4

03/03/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/02/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/02/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2022, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/02/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/02/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/02/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/02/2022, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 15:10

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/11/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/11/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/11/2021, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/10/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/10/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 11:15

Julgado improcedente o pedido

27/10/2021, 11:15

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 01/06/2021

07/09/2021, 02:50

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/08/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 16:38

Juntada de Petição

27/07/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/07/2021, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/07/2021, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/07/2021, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/07/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

23/07/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/07/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/07/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 12:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/07/2021, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/07/2021, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/07/2021, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

12/07/2021, 13:20

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/07/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/06/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/06/2021, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/06/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/05/2021, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/05/2021, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/05/2021, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 08:12

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: EROCILDA PALHARES DA SILVEIRA <br/> Data: 24/06/2021 às 15:40. <br/> Local: Sala 1 - Justiça Federal - Rua Cel. Oscar Rafael Jost, 2097 - Avenida - Santa cruz do Sul <br/> Perito: GUSTAVO ALBERTO VIEIRA DE ARAUJO

28/05/2021, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/05/2021, 16:52

Decisão interlocutória

27/05/2021, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021, 21:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EROCILDA PALHARES DA SILVEIRA <br>R$124,26 em 21/05/2021

22/05/2021, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/05/2021, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/05/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 10:28

Decisão interlocutória

13/05/2021, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/05/2021, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/05/2021, 10:07

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 09:59

Juntada de Petição

10/05/2021, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/05/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/04/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/04/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/04/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

23/04/2021, 12:46

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: EROCILDA PALHARES DA SILVEIRA <br/> Data: 08/05/2021 às 08:00. <br/> Local: Cons Dr Gustavo V. de Araújo - Fernando Abott - Rua Fernando Abott, 391 sala 501 - Centro - Santa Cruz do Sul/RS <br/> Perito: GUSTAVO ALBERTO VIEIRA DE ARAUJO

23/04/2021, 12:45

Juntada de Petição

29/03/2021, 14:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/03/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/03/2021, 16:31

Juntada de Petição

26/03/2021, 09:29

Decisão interlocutória

25/03/2021, 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/03/2021, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2021, 13:25

Juntada de Petição

05/03/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/03/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/03/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

05/03/2021, 14:26

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 15:41

SENTENÇA

•10/02/2022, 15:10

SENTENÇA

•27/10/2021, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 11:02

Todos os documentos(17)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/11/2022, 12:00

SENTENÇA

•17/10/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 15:41

SENTENÇA

•10/02/2022, 15:10

SENTENÇA

•27/10/2021, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 15:13