Execução Fiscal 5008529-15.2018.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ZEFIRA DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 16:30

Expedida/certificada

17/10/2025, 11:33

Documento (Mandado)

07/09/2025, 22:32

Mandado

19/08/2025, 14:29

Documento (Certidão)

06/08/2025, 10:10

Mandado

05/08/2025, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2025, 18:49

Comunicação eletrônica

15/04/2025, 12:57

Comunicação eletrônica

08/04/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 07:40

Expedida/certificada

21/03/2025, 17:23

Comunicação eletrônica

10/02/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 19:20

Comunicação eletrônica

06/02/2025, 19:19

Todas as movimentações(96)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 16:30

Expedida/certificada

17/10/2025, 11:33

Documento (Mandado)

07/09/2025, 22:32

Mandado

19/08/2025, 14:29

Documentos

•11/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/08/2025, 10:10

Mandado

05/08/2025, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2025, 18:49

Comunicação eletrônica

15/04/2025, 12:57

Comunicação eletrônica

08/04/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 07:40

Expedida/certificada

21/03/2025, 17:23

Comunicação eletrônica

10/02/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 19:20

Comunicação eletrônica

06/02/2025, 19:19

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 16:20

Outras Decisões

17/12/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 13:24

Expedida/certificada

14/11/2024, 18:32

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 16:58

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 16:58

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:03

Por decisão judicial

12/08/2024, 17:36

Por decisão judicial

03/06/2024, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/06/2024, 03:20

Por decisão judicial

31/05/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 15:23

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 17:58

Documento (Mandado)

11/03/2024, 10:52

Mandado

05/03/2024, 15:32

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 12:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 14:21

Ato ordinatório

19/02/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 13:28

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 14:43

Outras Decisões

10/10/2023, 14:43

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 13:37

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:37

Documento (Mandado)

28/09/2023, 10:05

Mandado

26/09/2023, 10:58

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2023, 18:28

Outras Decisões

28/06/2023, 11:33

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 18:58

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:26

Ato ordinatório

01/06/2023, 16:25

Documento (Outros documentos)

01/06/2023, 16:20

Recebimento

26/05/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ZEFIRA DE MOURA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008529-15.2018.4.04.7122/RS (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 21:30

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2020, 13:12

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 20:10

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:54

Confirmada

12/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2020, 14:43

Sem Resolução de Mérito

02/07/2020, 14:43

Conclusão (para julgamento)

02/07/2020, 14:26

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 15:11

Documento (Certidão)

16/05/2020, 17:01

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:08

Confirmada

11/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2020, 11:24

Mero expediente

31/03/2020, 13:35

Conclusão (para decisão)

19/02/2020, 16:51

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 14:19

Expedida/certificada

22/10/2019, 16:13

Recebimento

18/10/2019, 19:32

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2019, 14:43

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 10:12

Confirmada

16/07/2019, 10:12

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 10:12

Expedida/certificada

15/07/2019, 15:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/07/2019, 15:15

Conclusão (para julgamento)

15/07/2019, 14:58

Expedida/certificada

15/07/2019, 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2019, 14:52

Conclusão (para decisão)

24/04/2019, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 19:13

Confirmada

08/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2019, 16:46

Documento (Carta)

09/01/2019, 21:05

Expedição de documento (Carta)

18/12/2018, 18:32

Petição (Petição (outras))

04/12/2018, 20:07

Confirmada

04/12/2018, 20:07

Expedida/certificada

30/11/2018, 17:30

Mero expediente

30/11/2018, 17:30

Conclusão (para decisão)

02/10/2018, 16:04

Distribuição (sorteio)

24/09/2018, 21:55